Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002402 2022 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747001387, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101078 2021 JANE CIRLA DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101105 2021 FRANCISCO FRANCIMARIO ARAUJO ELEUTERIO - CPF: 066.xxx.xxx-26,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101486 2021 MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102288 2021 JOSE EDMILSON AMARANTES DOS SANTOS - CPF: 068.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102290 2021 JOSE JAIR DE MEDEIROS VIANA - CPF: 360.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102344 2021 WEDSON HUDSON DANTAS MORAIS - CPF: 103.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003330 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA Ministerio da Fazenda - CNPJ: 00394460000141,LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,RENAN BRITO PONTES - OAB: 013290/RN,RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
TARCÍSIO COSTA 100314 2020 Bianca Valeska de Freitas Barbosa - CPF: 107.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100873 2020 MOEMA DANTAS TAVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100939 2020 MARIA MARLEIDE DE LUCENA - CPF: 792.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100943 2020 JOSEFA REGINA DE ARAUJO E MEDEIROS - CPF: 066.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100957 2020 DAYANE MAYARA DE AZEVEDO ARAUJO - CPF: 017.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 004237 2019 JOSE LUIS FERNANDES NETO - CPF: 046.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000043 2018 MARIA LEIDIANA ALVES - CPF: 062.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 005929 2018 LEOPOLDO ANDRE MEDEIROS DE AZEVEDO - CPF: 047.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007376 2018 LIÉGE BEZERRA DE MELO - CPF: 465.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007077 2017 MIRIAM LOPES DE LIMA SILVA - CPF: 086.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007471 2017 MARGARETH FRANCISCA DE ASSIS - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011158 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,CARLITA MARIA DA COSTA DIAS - CPF: 455.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013476 2017 MARIA ODELIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015569 2017 ALMIRA GABRIELA DE ARAÚJO DANTAS - CPF: 058.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004117 2016 Fabrício Meira Macêdo Filho - CPF: 077.xxx.xxx-47,Rebeca Medeiros Brasil - CPF: 118.xxx.xxx-24,Sophia Medeiros Brasil - CPF: 124.xxx.xxx-10,JOSÉ ERISTOTES NETO - CPF: 785.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004143 2016 Fabiana Cordeiro de Macedo Galdino da Silva - CPF: 011.xxx.xxx-02,David Phelipe de Macedo Galdino da Silva - CPF: 017.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016919 2016 IVONETE DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 045.xxx.xxx-58, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017598 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTÔNIO PAULO DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018239 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GERALDO DOS SANTOS SOBRINHO - CPF: 637.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021816 2016 maria nazaré de medeiros araújo - CPF: 054.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021826 2016 Deojanda magela filgueira de lima nascimento - CPF: 011.xxx.xxx-63,Francisco Cleriston lima do nascimento - CPF: 101.xxx.xxx-78,Lara evelin lima do nascimento - CPF: 713.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023327 2016 Eduardo Lacerda Rocha - CPF: 105.xxx.xxx-90,maria lúcia de lacerda rocha - CPF: 565.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012128 2015 CLÉSIO DE OLIVEIRA BRANDÃO - CPF: 392.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012593 2015 SORAIA MENEZES - CPF: 192.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014182 2015 Antonio Pereira de Oliveira - CPF: 966.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010759 2014 SEVERINO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 033.xxx.xxx-92,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 011086 2014 Milton Marques de Medeiros - CPF: 020.xxx.xxx-49,FRANCISCO FRANCIJESI FIRMINO - CPF: 952.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018145 2014 SANDRA REGINA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 154.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003012 2013 ANUELLE DEYSE FERREIRA - CPF: 080.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017247 2013 JAURÍ DE FREITAS SANTOS - CPF: 249.xxx.xxx-87, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016518 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,ester neta de araújo paiva - CPF: 721.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016593 2012 ANA CARLA GONÇALVES DE LIMA - CPF: 008.xxx.xxx-90,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016598 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,marilene virgínia de lima - CPF: 413.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016602 2012 JANILDA DE OLIVEIRA SALES - CPF: 021.xxx.xxx-77,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016604 2012 BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,rita maria da conceição - CPF: 035.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016945 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193,MARIA DAS GRAÇAS LIMA E SOUSA - CPF: 967.xxx.xxx-20, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO