Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 100264 2020 CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA Caio Cesar Pereira Paiva, Vereador - CPF: 878.xxx.xxx-34, FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE LEGITIMIDADE DA CÂMARA PARA PAGAMENTO DE ENCARGOS DE NATUREZA PATRIMONIAL ADVINDO DE DECISÃO JUDICIAL.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100774 2020 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Miriam da Costa Dantas - CPF: 207.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100416 2019 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152,JANDIRA RODRIGUES DE FREITAS BESSA - CPF: 553.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102011 2019 KEZIA KAROLINY ALVES TARQUINO Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) KEZIA KAROLINY ALVES TARQUINO.
TARCÍSIO COSTA 102503 2018 ANGELA MARIA ROSADO DE ALMEIDA SILVA - CPF: 673.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 000741 2017 ILDA XAVIER - CPF: 814.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001529 2017 MARIA INÊS RODRIGUES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002184 2017 MARIA MATILDE DA SILVA - CPF: 268.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003738 2017 JAECY DOS ANJOS SOARES - CPF: 482.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006843 2017 DIONE TEIXEIRA NAZIANZENO DE FREITAS - CPF: 132.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007470 2017 JOCELIA ALVES DA CRUZ SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007519 2017 JOSE CORCINO DE MIRANDA NETO - CPF: 199.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008068 2017 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SOARES - CPF: 270.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008098 2017 JOÃO BERNARDO DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008947 2017 VANIA DE LOURDES DANTAS DE AZEVEDO - CPF: 379.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009428 2017 VALDI PEREIRA DA SILVA - CPF: 150.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009506 2017 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ARAÚJO - CPF: 489.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010090 2017 MARGARIDA LUIZ DA SILVA SOUZA - CPF: 496.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010533 2017 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,JULIA SANTILIA NOGUEIRA DE LIMA - CPF: 345.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010583 2017 JORGE SILVANO DE LIMA PINHEIRO - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010710 2017 MARIA PAULA DA SILVA LEITE - CPF: 322.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011195 2017 MARIA DAS GRAÇAS MATIAS DE LIMA - CPF: 365.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011278 2017 ELIETE BENIGNA DE AQUINO - CPF: 392.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011287 2017 MARIA BISPO DA SILVA - CPF: 638.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011292 2017 EDNA CRISTINA DA SILVA NUNES - CPF: 521.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011546 2017 RAIMUNDO DIAS BEZERRA FILHO - CPF: 243.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012171 2017 MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO - CPF: 328.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017046 2017 REGINA CELI ROCHA - CPF: 298.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006249 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ELIZETE MELO DOS SANTOS - CPF: 108.xxx.xxx-15,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, ANDREY JERONIMO LEIRIAS - OAB: 15472/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009164 2016 ANTONIO PAULO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018364 2016 LUIZ LEONCIO DE SOUZA - CPF: 328.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025101 2016 MARIA FERNANDA BRENNAND MENEZES - CPF: 090.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005076 2015 JULIO AGOSTINHO FULCO - CPF: 074.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.