Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003470 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2023-2024
MARIA ADÉLIA SALES 002507 2021 MAKROS CONSULTORIA TURISMO E EVENTOS LTDA PAULO PATRIQUIS GOMES CARDOSO - CPF: 062.xxx.xxx-02,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, DENÚNCIA /REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 100958 2021 REGIANEIDE SOUS LIMA BATISTA - CPF: 655.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) REGIANEIDE SOUSA LIMA BATISTA.
CONS. PRESIDENTE 101065 2021 RAIMUNDO MARCELINO BORGES FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO PARA ME E EPP
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102320 2021 DILMA MARIA GONÇALVES , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102571 2021 Ana Monica Medeiros Ferreira - CPF: 049.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANA MONICA MEDEIROS FERREIRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100184 2020 FRANCISCA FERREIRA DA SILVA SANTOS CAMPELO - CPF: 044.xxx.xxx-03, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100613 2019 Geraldo da Nóbrega - CPF: 131.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100778 2019 MARIA DO ROSARIO DE LIMA - CPF: 229.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101280 2019 WANDERLUBIA DE MOURA ARAUJO SILVA - CPF: 360.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101311 2019 CARLOS ANTONIO SALES - CPF: 199.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101401 2019 Antonio Patriota de Aguiar - CPF: 254.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101568 2019 CARLOS AUGUSTO LIMA ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) CARLOS AUGUSTO LIMA ANDRADE.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101578 2019 WÂNIA TEIXEIRA BARBOSA - CPF: 585.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) WÂNIA TEIXEIRA BARBOSA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000266 2017 TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000967 2017 LUZIA MARIA ANDRADE DA SILVA - CPF: 202.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002050 2017 Gilma Araújo - CPF: 088.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004023 2017 Jose de Deus Barbosa Filho - CPF: 056.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008192 2017 SAMY ANDERSON LIMA DE ALBUQUERQUE - CPF: 008.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 011295 2017 DIANA PAIVA MONTEIRO RÊGO - CPF: 241.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012027 2017 CARLOS BARBOSA PEREIRA - CPF: 150.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012792 2017 MANOEL FRANCISCO DA SILVA - CPF: 393.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013130 2017 VANILMA VERA GADELHA REBOUÇAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013451 2017 JANDIRA JUSTINO FONTOURA - CPF: 379.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013454 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL DA SILVA MORAIS - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014383 2017 MARIA IVONEIDE GOMES DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 523.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015934 2017 Othon Militão Martins - CPF: 140.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017372 2017 ALDENIR GELSA DA COSTA LACERDA - CPF: 538.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017587 2017 HELIA MARQUES RODRIGUES - CPF: 878.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172114 2017 Regina Celia do Nascimento Silva Torres - CPF: 412.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 005299 2016 ALMIR COSTA DOS SANTOS - CPF: 108.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008943 2016 MARIA HELENA DE CASTRO ARAÚJO SILVEIRA - CPF: 229.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017535 2016 LÚCIA DE FÁTIMA MEDEIROS - CPF: 154.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021182 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANTONIA IVANETE DA SILVA - CPF: 146.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021595 2016 MARIA LEDA DE CASTRO CAVALCANTI INACIO - CPF: 094.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022996 2016 FRANCISCO TARCISIO DIAS CHAVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024046 2016 AILDA CABRAL RODRIGUES CORTEZ - CPF: 200.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025505 2016 FRANCISCO ARAÚJO DE CARVALHO - CPF: 107.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011961 2015 wagner de frança varela - CPF: 055.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013712 2015 EDINA JUSTINO LOPES BEZERRA - CPF: 094.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015709 2015 HERBENE VARELA DOMINGOS - CPF: 466.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015794 2015 FRANCISCO CANINDÉ PINHEIRO DA COSTA - CPF: 056.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016531 2015 Marisa Maria Carvalho do Nascimento - CPF: 413.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009678 2014 CAM.MUN.BREJINHO ANILDA MARIA FREIRE MACEDO - CPF: 085.xxx.xxx-49, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2011/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 006335 2012 ÓTONIEL FERNANDES DA SILVA JÍNIOR Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, CONTRATO DE NÍVEL SUPERIOR
RENATO COSTA DIAS 007752 2012 Ernandes da Silva Braga - CPF: 457.xxx.xxx-87, NOMEAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 017078 2012 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,Maria Rosa Araujo de Medeiros - CPF: 083.xxx.xxx-20, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008338 2005 FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA FILHO - CPF: 156.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA