Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102562 2021 Antonio Francisco Bruno Soares Batista - CPF: 013.xxx.xxx-84, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANTONIO FRANCISCO BRUNO SOARES BATISTA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100541 2019 LUZIA NOGUEIRA LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007172 2018 KEILA DE ANDRADE LIMA GURGEL - CPF: 053.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000062 2017 Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156,SEVERINO DE RAMOS FERREIRA PESSOA - CPF: 199.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000331 2017 JOSEFA BARROS CUNHA - CPF: 028.xxx.xxx-22,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000627 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ELVIRA DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 430.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001253 2017 Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo - CPF: 051.xxx.xxx-70,LUIZ NUNES DE ARAUJO FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001257 2017 Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo - CPF: 051.xxx.xxx-70,INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111,MARIA GORETTE DE ARAUJO SALES - CPF: 297.xxx.xxx-00, BRENDA JULIA DA COSTA SANTOS - OAB: 30207/PB, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001373 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,TERESINHA DE JESUS GOMES DA SILVA - CPF: 379.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001385 2017 BERNADETE DE MELO GONÇALVES REGO - CPF: 156.xxx.xxx-68, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001394 2017 maria das graças da silva martins - CPF: 480.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001848 2017 ANTÔNIA GERUSA GONDIM DE SÁ LEITÃO - CPF: 154.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002090 2017 Therezinha de Jesus da Câmara Mello - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002783 2017 JAIRO LAGO ALVES - CPF: 027.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003067 2017 JOÃO WILSON DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003075 2017 SEBASTIANA DE PAIVA SILVA - CPF: 637.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003365 2017 MINERVA BORGES DE ARAÚJO - CPF: 422.xxx.xxx-91, NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS - OAB: 9584/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003400 2017 IRISMAR DOS SANTOS SILVA - CPF: 072.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004635 2017 ANTONIA LAENE DE MACEDO - CPF: 378.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005237 2017 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,JOANA D`ARC ERMINIO - CPF: 538.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005836 2017 suzana Maria Silva do Couto - CPF: 336.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006313 2017 MANOEL FERREIRA DE LIMA - CPF: 778.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006568 2017 Lanice Ferreira de Macedo - CPF: 378.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006867 2017 Elizabeth Ednalda Fernandes - CPF: 851.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006870 2017 VALDETE DE CARVALHO - CPF: 214.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006872 2017 FRANCISCO CANINDÉ TEIXEIRA - CPF: 131.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007022 2017 GILMAR GILSON DE OLIVEIRA - CPF: 430.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007090 2017 ALVARO JOSE VARELA DA SILVA - CPF: 182.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007103 2017 IRANI BEZERRA FERREIRA - CPF: 376.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007382 2017 JOSÉ ALFREDO AMARAL DA COSTA - CPF: 147.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008087 2017 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008113 2017 TERESINHA LEOPOLDINA DOS SANTOS - CPF: 736.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009424 2017 MANOEL RODRIGUES DE FARIAS - CPF: 094.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009721 2017 JOÃO CARLOS DA SILVA NETO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009741 2017 MARIA HILMA ROSSO NELSON ANTUNES - CPF: 108.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010296 2017 MARIA APARECIDA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010392 2017 FRANCISCA DOS SANTOS LEITE - CPF: 009.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010541 2017 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,MARIA CLEDNA DIAS - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010939 2017 MARIA DO CARMO LOPES - CPF: 595.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011109 2017 MARIA ROZALI DA SILVA COSTA - CPF: 271.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011154 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,ANTONIA CAETANO DE MELO SILVA - CPF: 523.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011272 2017 JOÃO LENILDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011403 2017 FÁTIMA MARIA DA SILVA XAVIER - CPF: 155.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011412 2017 JOSEFA FERREIRA DE LIMA - CPF: 156.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011505 2017 ELZOMAR TEIXEIRA DE ABREU - CPF: 430.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011511 2017 MARIA JOSÉ CHACON COSTA - CPF: 521.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011534 2017 ARMANDA QUEIROZ BARRETO - CPF: 316.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011551 2017 MARIA DE LOURDES SILVA DE ANDRADE - CPF: 261.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012071 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,VERA LÚCIA RIBEIRO DE AZEVEDO - CPF: 443.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012360 2017 MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DANTAS - CPF: 130.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014348 2017 EDILENE PEREIRA DE MENEZES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000828 2016 DAUCIO MULLER PESSOA - CPF: 064.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005278 2016 PETRONILA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 589.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018843 2016 THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,ROSALBA DO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: 188.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020078 2016 JOSÉ LUCIANO GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF: 044.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 022510 2016 RIBAMAR MARTINIANO RAMALHO - CPF: 143.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024291 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124,JOÃO BATISTA DA SILVA - CPF: 322.xxx.xxx-53,Joira Marques de Oliveira - CPF: 466.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024752 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIA LUCIA BATISTA - CPF: 297.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024785 2016 valdice maria costa da silva - CPF: 074.xxx.xxx-34, DANIELLE CRISTINE MACENA BARROS - OAB: 6126/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024786 2016 antonio de padua siqueira - CPF: 090.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024880 2016 LEANDRO SOARES DA SILVA - CPF: 050.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 024999 2016 JOSÉ WILSON FERNANDES - CPF: 107.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025253 2016 MARIA DIONES RODRIGUES PINTO - CPF: 230.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025468 2016 JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA - CPF: 097.xxx.xxx-68, ANDREY JERONIMO LEIRIAS - OAB: 15472/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025516 2016 LUCIMAR BARBALHO CAVALCANTE DOS SANTOS - CPF: 475.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025730 2016 MARIA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 229.xxx.xxx-04, CLEIDINALDO MAURÍCIO DE SOUZA SILVA - OAB: 18513/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025734 2016 LIZETE DE MENDONÇA BEZERRA - CPF: 230.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026301 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,TEREZA CRISTINA DA COSTA MELO - CPF: 305.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026441 2016 Marize Maria Cabral de Medeiros - CPF: 379.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 026554 2016 EDSON DIAS DE QUEIROGA - CPF: 156.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009914 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARLUCE NOGUEIRA DE QUEIROZ - CPF: 423.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019001 2015 Jose de Almeida tavares - CPF: 412.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001921 2013 Maria de Lourdes Raposo Leandro Machado - CPF: 156.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005443 2013 MARIA SELMA DA SILVA FELIX - CPF: 298.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014495 2013 PREF. MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, ANÁLISE DE MINUTA DE CONVÊNIO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700364 2010 PREF.MUN.PEDRO VELHO Lenivaldo Brasil Fernandes - CPF: 043.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 012741 2006 JOSE CÂMARA PINHEIRO NETO - CPF: 059.xxx.xxx-56,Paulo Antonio de Oliveira - CPF: 214.xxx.xxx-91, JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO - OAB: 8263/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA