Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003103 2022 INST. BRASILEIRO DE AUD. DE OBRAS PÚBLICA - IBRAOP Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas - CNPJ: 04716733000188, OFÍCIO IBRAOP DIEX 74/2022, REF. A FILIAÇÃO DO TCE-RN AO INSTITUTO BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS – IBRAOP
MARIA ADÉLIA SALES 100407 2019 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LYRA PEREIRA DA SILVA - CPF: 154.xxx.xxx-20, RAQUEL PALHANO GONZAGA - OAB: 6321/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB./Pedido de Reconsideração
COM VOTO VISTA 002492 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,BENEDITA APARECIDA MIRANDA DE SOUZA - CPF: 474.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004315 2017 EDNELIA MARIA NOBREGA DISTEFANO - CPF: 521.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000314 2016 severino dantas de araujo - CPF: 107.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001963 2016 ANTONIA MARIA DIAS - CPF: 199.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003980 2016 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-87,HERCULANO RICARDO CAMPOS - ATUAL PRESIDENTE DA FUNDASE - CPF: 214.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006165 2016 MARGARIDA MARGARETE DANTAS - CPF: 302.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007432 2016 MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: 523.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009396 2016 PAULO GEORGE PEIXOTO - CPF: 067.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013358 2016 MARIA IRENE DA CRUZ MORAIS - CPF: 491.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017089 2016 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES PIRES - CPF: 513.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024422 2016 marilene borges de oliveira - CPF: 736.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026489 2016 maria seicherles cortez cruz de freitas, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026797 2016 Maria Ivanilda Ramos Gomes, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006354 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009913 2015 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARIA LÚCIA CIPRIANO MARQUES - CPF: 538.xxx.xxx-49, FRANCISCO CLEIDSON PEREIRA - OAB: 11646/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009922 2015 JOSEFA BORGES DO RÊGO LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013337 2015 Maria das Graças de Lucena - CPF: 654.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014821 2015 FRANCISCO CANINDÉ DA ROCHA - CPF: 156.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015000 2015 MARIA APARECIDA SOUZA DO NASCIMENTO - CPF: 182.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015155 2015 MARIA DA CONCEIÇAO ANDRADE BEZERRA - CPF: 242.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 702410 2013 PREF.MUN.MAXARANGUAPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 701035 2012 CAM.MUN.PASSAGEM WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,Cicera Solange Maia - CPF: 422.xxx.xxx-30, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração