Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001298 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA - CNPJ: 08290223000142,João da Fonseca moura neto - CPF: 156.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100528 2020 Maria de Fátima Valerio Silva - CPF: 201.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007860 2018 ERICA DANIELLE ALVES ALEXANDRE SILVA - CPF: 044.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008520 2018 FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 006666 2017 EGNON DE MEDEIROS MAIA - CPF: 412.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007474 2017 LUIZ TEIXEIRA GUIMARÃES JUNIOR - CPF: 156.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007680 2017 NEIDE ROSANE PEREIRA DE MACEDO AMADOR - CPF: 393.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007961 2017 MARIA DO ROSARIO PEDRO DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 188.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009740 2017 SEVERINO RAMOS SEGUNDO - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010004 2017 LAVOISIER MACEDO DANTAS - CPF: 702.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010018 2017 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010149 2017 MARIA AUGUSTA BOTELHO NETA PATRÍCIO - CPF: 307.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010163 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010197 2017 MARIA GLAUCIA - CPF: 041.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010649 2017 RUTEMBERG DE SIQUEIRA COSTA - CPF: 123.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011153 2017 ANA MARIA DA COSTA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011183 2017 ANA LUCIA PEREIRA DE MOURA LIMA - CPF: 200.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011781 2017 SONIA MARIA DE SENA SILVA - CPF: 877.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012254 2017 MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO - CPF: 035.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018369 2016 JOSÉ VICENTE SOBRINHO - CPF: 156.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016198 2013 CLAUDISSEIA NERI DE MORAIS - CPF: 028.xxx.xxx-63,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016417 2013 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,FRANCISCA CRISTINA JESUINA - CPF: 328.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016627 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,MANACÊS DE BRITO NERI - CPF: 422.xxx.xxx-68, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016636 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO - CPF: 455.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016841 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,miguel antônio da costa silva - CPF: 473.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016886 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,sueli vicente dos santos silva - CPF: 969.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016986 2013 MARGARIDA SEGUNDA DE ARAÚJO SOARES - CPF: 011.xxx.xxx-50,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017041 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,RONNIE VON DE OLIVEIRA - CPF: 966.xxx.xxx-20, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017064 2013 LENIVÂNIA MARIA OLEGÁRIO DE OLIVEIRA - CPF: 024.xxx.xxx-09,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, EDUARDA VIANA MAIA - OAB: 18263/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017231 2013 JALMIR FERREIRA DE LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-87, ARTUR FELIPE DE MEDEIROS - OAB: 13246/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017258 2013 JOSUÉ LÚCIO DE ARAÚJO - CPF: 260.xxx.xxx-15, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017655 2013 MARIA LUCIA DE MOURA - CPF: 966.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO