Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000367 2022 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CONSULTA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100166 2022 Márcio Célio Freire Torres - CPF: 056.xxx.xxx-95, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100356 2021 Regina Coeli Soares Oliveira Veloso - CPF: 099.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101087 2021 WERVERSON DOS SANTOS FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001152 2020 francisca maria dantas - CPF: 021.xxx.xxx-92, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100293 2020 CARLOS ANTUNES CAVALCANTE DE PAIVA - CPF: 108.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100956 2020 GABRIELA KARLA DE SOUZA - CPF: 106.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001518 2018 DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - CPF: 010.xxx.xxx-03,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,SECRETARIA DA PREV. SOCIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO PREVIDENCIA GOVERNO FEDERAL CADPREV - CNPJ: 29979036000140,MARIA IZETE CÂMARA DE SOUZA - CPF: 358.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001215 2017 CAUBI FERNANDES DE QUEIROZ - CPF: 335.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001532 2017 maria aparecida pereira pinto, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003443 2017 MARIA ALDIVETE PEREIRA - CPF: 254.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004630 2017 GERALDO MENEZES DE OLIVEIRA - CPF: 155.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007427 2017 VERA LUCIA DA SILVA VALE - CPF: 157.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008673 2017 TEREZA CRISTINA BEZERRA SANTOS TORRES - CPF: 506.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009525 2017 MARIA MARINEIDE DA SILVA - CPF: 422.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000627 2016 OBERDAN DAMASIO SANTOS - CPF: 139.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008474 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARTHA EMÍLIA TAVARES CAVALCANTE - CPF: 130.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016916 2016 EMÍLIA PEREIRA VAN DER HORST - CPF: 053.xxx.xxx-49,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016978 2016 ANA LÚCIA DO NASCIMENTO FARIAS - CPF: 596.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017091 2016 ELIENE MARIA DA SILVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017958 2016 INGRID RANIELLE FARIAS SANDES - CPF: 296.xxx.xxx-66, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018298 2016 william lopes galvão, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024798 2016 JORGE BORGES DA SILVA - CPF: 143.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025112 2016 LIBÂNIA MARIA BRAGA - CPF: 108.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025712 2016 JOSÉ MARQUES DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025737 2016 CLEVANE MARIA DE CARVALHO ASSUNÇÃO - CPF: 140.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018209 2014 Heliana ima de Carvalho - CPF: 031.xxx.xxx-92,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016568 2013 LUCICLEIDE DAS CHAGAS PEREIRA - CPF: 043.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017055 2013 RAIMUNDO PEIXOTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017262 2013 JOSÉ JOANILSON BEZERRA DE ALMEIDA - CPF: 875.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016516 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,MARIA ANTONIA NETA DA SILVA - CPF: 536.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003575 2005 CAM.MUN.PEDRO AVELINO RM CONSTRUÇÕES LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 03113494000109,Edclaiton Batista da Trinidade - CPF: 182.xxx.xxx-15, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN, DENÚNCIA