Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002769 2022 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE ACESSO AO SINESP INFOSEG - TCE/RN.
CONS. PRESIDENTE 002972 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Paulo Lopes Varella Neto - CPF: 136.xxx.xxx-15,Guilherme Moraes Saldanha - CPF: 655.xxx.xxx-87,Werner Farkatt Tabosa - CPF: 655.xxx.xxx-04,Alexandre de Oliveira Lima - Secretário/seara - CPF: 790.xxx.xxx-30, AUDITORIA COORDENADA SOBRE DESERTIFICAÇÃO DO SEMIÁRIDO E PROTEÇÃO AO BIOMA CAATINGA, ID 4.04.2022.066.000, PFA 2022/2023.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100241 2021 ISAC PEREIRA DANTAS. - CPF: 322.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) ISAAC PEREIRA DANTAS
MARIA ADÉLIA SALES 100315 2021 Cássia Cristina Moura da Silva - CPF: 014.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CÁSSIA CRISTINA MOURA DA SILVA - NÃO COMPARECEU.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102457 2021 MARIA CONCEIÇÃO MACHADO AMARAL, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100349 2020 Erica Marianne Baldino Nunes - CPF: 086.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ÉRICA MARIANNE BALBINO NUNES - NÃO COMPARECEU.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101500 2019 Francisco de Oliveira Cabral Júnior - CPF: 003.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100305 2018 Geovanna Antonina Rego - CPF: 323.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 000089 2017 Francisca das chagas Aniceto gomes - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000136 2017 LUCIA MARIA BRAGA DA SILVA - CPF: 512.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000605 2017 ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 056.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000674 2017 MARCIO BEZERRA DE AZEVEDO - CPF: 105.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001076 2017 ANTONIO RAILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: 049.xxx.xxx-72,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,SECRETARIA DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - CNPJ: 08272049000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003424 2017 ACRÍSIO GOMES JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012674 2017 ELIONE GONÇALVES DA COSTA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013974 2017 JOSE DOMINGOS DE AZEVEDO - CPF: 044.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013979 2017 CELIA LEAL DE OLIVEIRA HERMES - CPF: 107.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 190888 2017 LIDIA GALVÃO WILHELM - CPF: 465.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000188 2016 MANOEL AFONSO DANTAS FILHO - CPF: 034.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006690 2016 LAERCIO ELIAS DE LIRA FILHO - CPF: 242.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007636 2016 CLAUDIA CRISTINA FERNANDES DE MELO - CPF: 779.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007941 2016 FRANCISCA DANTAS DE MELO - CPF: 154.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020364 2016 MARIA LUCIA FERREIRA DE MEDEIROS - CPF: 097.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023268 2016 orlando bezerra peixoto - CPF: 075.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023337 2016 antônia lúcia da costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025341 2016 NIRACI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 229.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025549 2016 RITA DE CASSIA COUTO SILVA - CPF: 480.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026297 2016 JOSÉ CANDIDO DE SOUSA NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012061 2015 MARIA OBDULIA DE FREITAS - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015252 2015 MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ - CPF: 094.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007457 2013 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Noélia Queiroz da Silva - CPF: 279.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 006183 2006 CAM.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Pedro Clesio Santos - CPF: 722.xxx.xxx-06, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO EXERCÍCIO DE 2006-02 VOLUMES