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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100893 2021 LIDIA MARGARETE FARIAS ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 243.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102350 2021 FERNANDA DANTAS LOPES - CPF: 028.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102437 2021 FRANCISCA JOSENI DOS SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100142 2020 André Mendes Salles - CPF: 064.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) ANDRÉ MENDES SALLES
RENATO COSTA DIAS 100298 2020 IONES ZUSA DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100634 2020 AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS.
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100954 2020 JACIANA DIAS FREITAS - CPF: 088.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 008093 2018 SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PAGAMENTO DE FATURA JAN/2017
TARCÍSIO COSTA 100333 2018 Luciano Rufino de Siqueira - CPF: 149.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100502 2018 Wilton Pereira da Silva - CPF: 138.xxx.xxx-78, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100556 2018 Thais Machado Bezerra Cavalcanti - CPF: 254.xxx.xxx-63, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100631 2018 Marlene Lacerda de Barros - CPF: 089.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101128 2018 Maria das Graças de Oliveira Cavalcante - CPF: 336.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 005558 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,FRANCISCA MARTINS FERNANDES - CPF: 231.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007943 2017 FRANCISCO DUARTE DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 190887 2017 Elza de Araújo Galvão da Silva - CPF: 406.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005733 2016 ALBENISE DE LIMA PINTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 015410 2016 FRANCISCO DUARTE FILHO FRANCISCO DUARTE FILHO - CPF: 315.xxx.xxx-49, ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 8511/RN,FRANCISCO GERVÁSIO LEMOS DE SOUSA - OAB: 4778/RN, PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA ACORDÃO Nº 641/2015 DO PROC. Nº 3569/2000. PROFERIDA PELO TCE/RN/Pedido de Reconsideração
MARIA ADÉLIA SALES 020926 2016 WALKIRIA DE AZEVEDO CALDAS LEITE RAPOSO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 026699 2016 ARNAud RIBEIRO DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013850 2015 JOSÉ GOMES DA COSTA FILHO - CPF: 643.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018270 2013 MANOEL MARIA NETO - CPF: 490.xxx.xxx-00, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018491 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,FRANCISCA NECILDA DE MENDONÇA - CPF: 567.xxx.xxx-49, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018749 2013 SILVANIA BERNARDO DA SILVA - CPF: 031.xxx.xxx-09, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018097 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40811440000143, LICITAÇÃO Nº021/2004 MODALIDADE CARTA CONVITE(02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007496 2006 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 219/05-DAE) 02 VOLUMES