Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100284 2021 Geonisvaldo Pedro da Silva Júnior - CPF: 014.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR.
TARCÍSIO COSTA 100832 2021 LUZIA MARIA SOARES FILGUEIRA MARTINS - CPF: 086.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102299 2021 SOLANGE REGINA ALVES ANDRÉ - CPF: 481.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 102326 2021 ANGELA MARIA PIMENTEL DE AZEVEDO - CPF: 050.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 102442 2021 MIRIAM FARKAT SOBRINHA - CPF: 297.xxx.xxx-53, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100162 2020 RITA MARIA ALBUQUERQUE DOMINGOS - CPF: 137.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100944 2019 CRISTIANE LEMOS JACOME BEZERRA - CPF: 422.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 101638 2019 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165,DALVANETE FRANCISCA PINTO - CPF: 942.xxx.xxx-34, KÊNIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE - OAB: 13057/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) DALVANETE FRANCISCA PINTO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102040 2019 Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120,Camila da Silveira Jales - CPF: 600.xxx.xxx-00, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102261 2019 SEVERINA PEDRO DA SILVA - CPF: 481.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000533 2018 MARIA CLARA GOIS CAMPOS OTTONI, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 005809 2018 PREF.MUN.LUIS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN - CNPJ: 08357600000113, CONSULTA
RENATO COSTA DIAS 007866 2018 JUIZO DE DIR. VARA UNICA DA COM. CANGUARETAMA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, OFÍCIO Nº 0100122-45.2017.8.20.0114-003 SOLICITA PROVIDENCIAS REF. A RESPONSABILIDADE
TARCÍSIO COSTA 100028 2018 Marizelia de Lima Braz - CPF: 324.xxx.xxx-49, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100147 2018 Maria de Fátima Pereira de Oliveira - CPF: 156.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100485 2018 Maria do Socorro Lima - CPF: 414.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100541 2018 Conceição de Maria Alves de Souza - CPF: 323.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003452 2017 ANTONIO WANFREDO FREITAS DOS REIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011751 2017 ELIZA FERREIRA MAIA DE OLIVEIRA - CPF: 147.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011994 2017 PAULO ROGER DE SIQUEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015854 2017 LUCIANO NUNES TORQUATO DO RÊGO - CPF: 049.xxx.xxx-04,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018275 2017 MARIA GORETE DE SOUSA TAVARES - CPF: 274.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172071 2017 Jose Martins de Castro Filho - CPF: 108.xxx.xxx-63, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 172104 2017 Maria Auxiliadora Alves Varela - CPF: 318.xxx.xxx-15, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 172108 2017 Margarida Maria Nepomuceno - CPF: 143.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 190867 2017 Sebastião Tenório Rocha - CPF: 108.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001490 2016 Raimunda Alves Morais Dias, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012961 2016 MARIA DO LIVRAMENTO SOUZA DE ARAÚJO,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014338 2016 SIGILOSO Danilo Soares Leite - CPF: 812.xxx.xxx-04, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 015683 2016 SOLANGE MARIA VARELA DE LIMA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016861 2016 JOSÉ LEANDRO SOBRINHO - CPF: 067.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016868 2016 TEREZA CRISTINA DOS SANTOS FROTA - CPF: 297.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018427 2016 THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,MARIA DAS DORES BATALHA DE AZEVEDO - CPF: 566.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018511 2016 MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 105.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018531 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 393.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020298 2016 SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 022365 2016 SEC. ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS Robinson Mesquita de Faria - CPF: 157.xxx.xxx-87, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFICIO N° 184/2016-GP/TCE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023839 2016 ALEUDA BARBOSA DE LIMA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004808 2015 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA GORETT PEREIRA - CPF: 328.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014906 2015 HELENA DE SOUSA MARCELINO,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006022 2014 PREF.MUN.SÃO VICENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 08308470000129,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CNPJ: 10727345000103,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013 (2 VOLUMES)