Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 102549 2021 RAIMUNDA PINHEIRO DE QUEIROZ - CPF: 157.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
CONS. PRESIDENTE 300312 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 01612380000188, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100143 2020 Matheus Silveira Guimarães - CPF: 084.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MATHEUS SILVEIRA GUIMARÃES
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100436 2020 ANTONIO MILTON SILVEIRA - CPF: 076.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 100539 2019 LUCILENE GONÇALVES DE AQUINO ALBUQUERQUE, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101675 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NATANAEL DA SILVA OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
MARIA ADÉLIA SALES 001530 2018 JOAO MARIA DE ALMEIDA DANTAS, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001548 2018 JOSIMAR OLIVEIRA DE MORAIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000070 2017 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA REGO - CPF: 131.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000285 2017 MARIA DE FÁTIMA SILVA - CPF: 466.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000688 2017 marcia de macedo barbalho - CPF: 277.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000974 2017 MARIA DAS GRAÇAS FONTES - CPF: 057.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001298 2017 DARLENE INACIO DE MELO - CPF: 297.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001356 2017 Aucides Bezerra de Sales - CPF: 148.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002330 2017 ENILDA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 262.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005188 2017 FRANCISCO DE ALMEIDA BRAGA - CPF: 139.xxx.xxx-87, MÁRCIO ESTÊVÃO FREITAS DIÓGENES - OAB: 14467/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005547 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN, Arilda Guedes Pereira De Medeiros - CPF: 597.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011787 2017 josé edilson de morais - CPF: 199.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012338 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PAGAMENTO DE FATURAS POR INDENIZAÇÃO (HOSP. INFANTIL VARELA SANTIAGO)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000694 2016 ZILDA FERREIRA PINTO MAGNO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004373 2016 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL Frederico Farias de Almeida - CPF: 009.xxx.xxx-92,Bruno Gurgel de Faria Diniz - CPF: 029.xxx.xxx-18,PAULO MARCELO DE MEDEIROS JORDAO - CPF: 035.xxx.xxx-13,HUGO LEONARDO HANS AMORIM LIMA - CPF: 044.xxx.xxx-23,JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA PINTO - CPF: 221.xxx.xxx-34,Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 567.xxx.xxx-49,Maria Leiliane Oliveira Almeida - Secretária Adjunta - CPF: 627.xxx.xxx-25,MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA LIMA - CPF: 655.xxx.xxx-34,Julianne Dantas Bezerra de Faria - CPF: 779.xxx.xxx-97, MÁRCIO JOSÉ BRITO VIANA - OAB: 7251/RN, AUDITORIA, COM RITO SELETIVO E PRIORITÁRIO, EM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS DESTINADAS AO PROGRAMA DE APOIO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO, CONHECIDO COMO `RESTAURANTES POPULARES`.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005397 2016 MANOEL PAULO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014787 2016 JOELMA CRISPIM MACHADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA - CNPJ: 08234148000100,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019789 2016 RITA DE CÁSSIA BEZERRA BARBOSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021072 2016 Maria Jose Fernandes de Oliveira - CPF: 199.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021074 2016 Terezinha Francisca Vale - CPF: 596.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024050 2016 NICOLAS KEVIN BORGES DE SOUZA,SEBASTIAN COLLIN DANTAS DE SOUZA,SUSAN CAROLINE DANTAS DE SOUZA, MARISTELA LIMA BORGES DE SOUZA - CPF: 315.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009868 2015 MARIA REGINA PINTO NOGUEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009980 2015 ANA DO NASCIMENTO RÊGO - CPF: 511.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 012385 2015 CAM.MUN.GUAMARÉ Eudes Miranda da Fonseca (vereador ) - CPF: 904.xxx.xxx-20, MAURO GUSMAO REBOUCAS - OAB: 4349/RN, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR REF. A QUADRO FUNCIONAL DA CAM. GUAMARE (3 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014567 2015 MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO CALAFANGE - CPF: 335.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014823 2015 Maria das Dores Santos da Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016357 2015 Maria Veronica de Araujo Cavalcanti - CPF: 230.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004083 2014 MISTERIO PUBLICO ESTADUAL BRANCA MEDEIROS MARIZ - CPF: 314.xxx.xxx-34, MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA - OAB: 6393/RN, REPRESENTAÇÃO (07 volumes)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016434 2014 Yara Maria Araújo Dinoá Medeiros, Marcos Tarcisio Moura de Medeiros - CPF: 467.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016456 2014 COSMA VENTURA DE OLIVEIRA,Francisco Tellys Moura de Oliveira,Geralda Maria de Moura Oliveira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Ana Thays Moura de Oliveira - CPF: 091.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 019586 2013 MARIA VERONICA GALVÃO DOS SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008509 2011 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20, REQUISIÇÃO DE CÓPIA DE PROCESO-288936/2010-6/SESAP (03 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008135 2004 ANA NEUMAN DE QUEIROZ - CPF: 074.xxx.xxx-53,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004793 1998 MANOEL FABRICIO DA SILVA, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, SOLICITA APOSENTADORIA