Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 004158 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2021
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100399 2021 MARIA GORETTE DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100856 2021 ELISAMA SARA SOUTO DE ALMEIDA - CPF: 595.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101098 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,Antunes França Eduardo - CPF: 100.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 101107 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,MAYRLA BRUNNA COSTA NASCIMENTO - CPF: 706.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 102568 2021 Nádia Rogéria de Morais jose wilson pereira de santana - CPF: 033.xxx.xxx-59,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) NÁDIA ROGÉRIA DE MORAIS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004142 2019 FRANCISCO ANDEALISON DO MONTE DE GOIS FRANCISCO ANDEALISON DO MONTE DE GOIS - CPF: 012.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100178 2019 Jadsonn Rodrigo Queiroz de Oliveira - CPF: 007.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100310 2019 Ana Paula Lira Vieira - CPF: 043.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, DENÚNCIA
RENATO COSTA DIAS 007360 2018 DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO 036/2018-DDP-TCE/RN.
MARIA ADÉLIA SALES 000057 2017 Francisca dos Santos rocha - CPF: 785.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000586 2017 maria LÚCIA santana da silva - CPF: 412.xxx.xxx-20, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000673 2017 FRANCISCO CANDIDO NETO - CPF: 098.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001074 2017 MARIA NASCIMENTO FIGUEIREDO - CPF: 229.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002156 2017 MARGARIDA AMÂNCIO DE OLIVEIRA - CPF: 182.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002316 2017 MARTA MARIA FERNANDES SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002323 2017 DILMA MARIA DA FONSECA DUARTE - CPF: 175.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003034 2017 HERÁCLITO NOÉ FERREIRA - CPF: 140.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004119 2017 MISSE MARIA DE FREITAS SILVA - CPF: 011.xxx.xxx-14,PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS - CNPJ: 08196941000154, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007981 2017 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ALDO NOBERTO DA SILVA - CPF: 182.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014341 2017 MARIA CRISTINA PESSOA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015639 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por seu atual gerstor - CNPJ: 08168775000182,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,NUBINEI DAS NEVES XAVIER DE SOUZA - CPF: 392.xxx.xxx-78, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFC. Nº 022/2017 - DDP.
COM VOTO VISTA 172126 2017 MARIA JACILDA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006503 2016 GENALDO VIANA BARBOSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006745 2016 MARIA DA CONCEICAO SILVA LEITE - CPF: 497.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012339 2016 carlos alberto pereira soares - CPF: 430.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013085 2016 IDALÉCIO RODRIGUES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014791 2016 Rosângela Antonia da Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016514 2016 MARIA SALETE DA SILVA - CPF: 512.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017835 2016 MARIA AUXILIADORA PINTO - CPF: 048.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018824 2016 FÁBIO CÂMARA DE SOUZA - CPF: 429.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019178 2016 MARIA DE SANTA FE ALVES - CPF: 023.xxx.xxx-29, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021995 2016 auliene pires freitas souza - CPF: 182.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022790 2016 CLEONICE CAVALCANTE DE LIMA - CPF: 230.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024187 2016 JOSÉ MEDEIROS NETO - CPF: 378.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024797 2016 daniel bezerra de brito - CPF: 188.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024951 2016 JOSENILDO PIMENTEL DA SILVA - CPF: 308.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025000 2016 heuler moreira de oliveira - CPF: 405.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025004 2016 regis mario - CPF: 315.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025431 2016 JOSE ELIAS DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025432 2016 ELIETE FERNANDES PESSOA DA SILVA - CPF: 229.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025487 2016 CLAUDIONOR PEREIRA DE SILVA - CPF: 383.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025488 2016 fabio gomes de sena - CPF: 417.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025491 2016 MARLENE FREIRE DANTAS - CPF: 297.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025494 2016 WOLBER TAVARES - CPF: 406.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025495 2016 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA - CPF: 489.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025546 2016 JANSEER FREITAS - CPF: 392.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025548 2016 maria selma paulo - CPF: 315.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025706 2016 ivanilda lima da silva - CPF: 282.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025728 2016 CLEUMA DA CAMARA AZEVEDO - CPF: 199.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003555 2015 IRENE ALVES DA COSTA PAIVA - CPF: 199.xxx.xxx-49, REVISÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007667 2015 MARIA DE FATIMA GOMES PESSOA - CPF: 130.xxx.xxx-10, JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO - OAB: 6094/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004693 2004 Selma Borges, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA