Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 100066 2022 MARCELA BEZERRA GALVÃO MORQUECHO - CPF: 013.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) (...).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100165 2022 Lueverton Gonçalves Santos - CPF: 017.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) TNM LUEVERTON GONÇALVES SANTOS.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100175 2022 Marja Maine Oliveira de Brito - CPF: 074.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) TNM MARJA MAINE OLIVEIRA DE BRITO.
TARCÍSIO COSTA 100061 2021 MARIA DE FATIMA NUNES DE MEDEIROS SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100282 2021 Cledissa Ramone Fernandes De Oliveira - CPF: 063.xxx.xxx-77, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) CLEDISSA RAMONE FERNANDES DE OLIVEIRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102566 2021 Dweynny Rodrigues Filgueira Ge - CPF: 013.xxx.xxx-75, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) DWEYNNY RODRIGUES FILGUEIRA GE.
MARIA ADÉLIA SALES 100825 2020 IVONEIDE FERREIRA DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100116 2019 MARIA APARECIDA PINHEIRO,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, THALIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO - CPF: 071.xxx.xxx-62,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARIA ADÉLIA SALES 100968 2019 Jose Luciano - CPF: 150.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
RENATO COSTA DIAS 101079 2019 MARIA SUELI SILVEIRA DE FIGUEIREDO DA CUNHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 102183 2019 MARIA DA GLORIA CARNEIRO CAVALCANTE, Eduardo Xavier da Silva - CPF: 052.xxx.xxx-99,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 12305387000173, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
TARCÍSIO COSTA 100010 2018 Sebastião Avelino dos Santos - CPF: 107.xxx.xxx-04, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 100136 2018 Nubia Geane da Silva - CPF: 406.xxx.xxx-91, NUBIA GEANE DA SILVA
TARCÍSIO COSTA 100460 2018 Ana Maria Batista Campos - CPF: 107.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101739 2018 Francisco Canindé Pinheiro da Silva - CPF: 138.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
TARCÍSIO COSTA 101775 2018 UBIRATAN FERNANDES DANTAS - CPF: 289.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000589 2017 JANDIRA SALVIANO DA SILVA - CPF: 499.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012678 2017 MARCIA SOUSA GALVAO - CPF: 378.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012709 2017 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SOUTO - CPF: 138.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013636 2017 LUIZA MARCOLINO DE LIMA - CPF: 182.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006546 2016 LUIZA DE MARILAC DA COSTA SILVA - CPF: 597.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011519 2016 Rosinalva Beserra Santos - CPF: 241.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011627 2016 VILAINE MARIA DE SOUSA FRANCO - CPF: 369.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011630 2016 Marisa Rodrigues da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-72, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011658 2016 ADELSON PESSOA DE MELO - CPF: 254.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011662 2016 MARIA ROSIMAR DANTAS - CPF: 156.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012593 2016 Luiz Costa da Silva - CPF: 254.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012993 2016 REINALDO TADEU GONÇALVES DA COSTA - CPF: 089.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013017 2016 RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CPF: 076.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013087 2016 ZELIDA BATISTA DA MOTA MELO - CPF: 107.xxx.xxx-87, AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013410 2016 ROSANE DE SOUZA SILVA - CPF: 083.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011851 2014 TEREZINHA GOMES DE SOUZA - CPF: 460.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004628 2008 CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA THALES ANTONIO NONATO PAIVA - CPF: 022.xxx.xxx-65,MARIA DE FATIMA FERNANDES - CPF: 877.xxx.xxx-20, SAMUEL DIRCEU DE LIMA BARROS - OAB: 7182/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2008/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013627 2003 CAM.MUN.DE CEARÁ-MIRIM CLECIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-34,José Valter Fernandes Pereira - CPF: 105.xxx.xxx-00,Maria das Graças Freitas da Silva - CPF: 139.xxx.xxx-87,Gilberto Avelino da Silva - CPF: 183.xxx.xxx-20,PAULO ROBERTO GOMES FRANCA - CPF: 367.xxx.xxx-00,FRANCISCO CANINDÉ OLIVEIRA DA LUZ - CPF: 455.xxx.xxx-91,JOAO MARIA NUNES MOREIRA - CPF: 513.xxx.xxx-87, DENÚNCIA (08 VOL)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015665 1999 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165,JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,Lindolfo Neto de Oliveira - CPF: 150.xxx.xxx-49,Vicente Inácio Martins Freire - CPF: 316.xxx.xxx-49,Maria Edinolia Camara de Melo - CPF: 915.xxx.xxx-68, ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO - OAB: 1662/RN,ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO - OAB: 3471/RN,BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI - OAB: 5046/RN,FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO - OAB: 3696/RN,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - OAB: 4804/RN,MARIA TEREZA GADELHA GRILO - OAB: 3421/RN, CONVÊNIO ENTRE SEPLAN E A SIN (04 VOL)