Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100173 2022 Greicy Cunha de Oliveira Medeiros - CPF: 007.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101704 2021 LUIZ GUSTAVO DE MOURA SARAIVA - CPF: 072.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003692 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA prefeitura municipal DE FELIPE GUERRA, por seu representante legal - CNPJ: 08349086000174,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Haroldo Ferreira de Morais - CPF: 391.xxx.xxx-34,ESPÓLIO DE RONALDO LUCIANO DA COSTA, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 460.xxx.xxx-87,Marcos Aurélio Alves de Morais - Presidente - CPF: 762.xxx.xxx-15, ANDRÉ LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAÚJO - OAB: 8074/RN,ANDRE VIANA DA COSTA - OAB: 6827/RN,ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,JOVANA BRASIL GURGEL DE MACÊDO - OAB: 6030/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)/Pedido de Reconsideração
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004203 2019 DINARIA REGIA VIANA AIRES - CPF: 045.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100507 2018 Rosinete Bezerra do Nascimento - CPF: 289.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101676 2018 IOLANDA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 336.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000529 2017 ROSANA MÁRCIA COUTINHO SILVEIRA PINTO - CPF: 303.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000593 2017 MARIA DE FATIMA PESSOA LOPES - CPF: 182.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001092 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,MARIA LUCINETE DOS SANTOS DANTAS - CPF: 596.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003140 2017 LUIZ DE ARAUJO DIAS - CPF: 107.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005557 2017 Zelia Avelino de Souza - CPF: 412.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006661 2017 MARIA GORETE ENEAS - CPF: 369.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008190 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARCIO ALVES BARBOZA JUNIOR - CPF: 134.xxx.xxx-90,ANA MARIA GUIMARÃES BARBOZA - CPF: 763.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008201 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ALMIR FILGUEIRAS MAGALHÃES - CPF: 149.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 009484 2017 CARLOS ANTÔNIO ATALIBA BRANDÃO - CPF: 150.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000400 2016 ANA CRISTINA VIDAL SILVA - CPF: 318.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000696 2016 JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 200.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000720 2016 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,JACINTA DE SOUZA LIMA PEREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011408 2016 Joana D`arc da Silva - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011424 2016 MASSILIA TILLINGER - CPF: 241.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019086 2016 Geraldo da Rocha Bezerra - CPF: 182.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020551 2016 RAQUEL DE ALMEIDA ASSIS - CPF: 291.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 023886 2016 FRANCISCA VICENTE DE MOURA SILVA, ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR - CPF: 038.xxx.xxx-32,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023887 2016 MARIA LÚCIA ARAÚJO LIMA, ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR - CPF: 038.xxx.xxx-32,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024044 2016 MARITZA MARIA DE SENA LIMA MACHADO DOS SANTOS - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024062 2016 maria da conceição alves braga - CPF: 199.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024162 2016 jose augusto dantas - CPF: 129.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024355 2016 MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO - CPF: 393.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024941 2016 MANOEL GOMES DE LEMOS - CPF: 107.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025344 2016 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DANTAS - CPF: 105.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025627 2016 FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 025753 2016 JOÃO EUDES BRILHANTE DE AZEVEDO - CPF: 130.xxx.xxx-04,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007915 2015 Júlia Leopoldina de Queroz - CPF: 597.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018528 2015 TEREZINHA BATISTA DE MELO DANTAS - CPF: 156.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018845 2015 GIZELIA CRUZ FERREIRA - CPF: 490.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016811 2013 maria do socorro de brito diniz cavalcanti - CPF: 937.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 012204 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA veronilde caetano da silva - CPF: 007.xxx.xxx-32, CONVÊNIO Nº075/2009-SIN/PREF.MUN.GROSSOS(07 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 011562 2009 Márcia Maria de Brito Oliveira - CPF: 123.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração