Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 100169 2022 Anna Beatriz Nunes Avelino - CPF: 013.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) TNM ANNA BEATRIZ NUNES AVELINO - NÃO COMPARECEU.
CONS. PRESIDENTE 004158 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - 2021
CONS. PRESIDENTE 101250 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RN, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA (COVID-19)
MARIA ADÉLIA SALES 007989 2019 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SÉRGIO RICARDO CARVALHO DE ARAÚJO - CPF: 024.xxx.xxx-22,SEC.EXTRA.PARA GEST. DE PROJ. E METAS DE GOV. E REL. INSTITUC - CNPJ: 10704625000198,NICODEMOS FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,MARIA ELEONORA SILVA - CPF: 108.xxx.xxx-49, INSPEÇÃO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE NA OBRA RODOVIÁRIA RN - 063 TABATINGA-BARRETA
RENATO COSTA DIAS 100069 2019 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANA MARIA LIMA EPIFANIO - CPF: 289.xxx.xxx-78, JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR - OAB: 6935/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 100190 2019 Gutemberg Henrique Dias - CPF: 807.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100268 2019 Fabianna da Conceição Dantas de Medeiros - CPF: 057.xxx.xxx-80,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100978 2019 MARIA CICERA PRAXEDES DA PENHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101708 2019 LUCIA DE FATIMA FREIRE DIOGENES - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003549 2018 NARA LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008119 2017 BERNADETE DE LOURDES BRANDÃO CAMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010298 2017 ROGERIO NERY DA CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014186 2017 GERALDO QUIRINO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019640 2017 ANA MARIA DE FREITAS FORTUNATO,Eudo Rodrigues Leite, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001867 2016 JOÃO VICENTE SOBRINHO - CPF: 071.xxx.xxx-91,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003530 2016 Domingos Xavier de Oliveira Neto - CPF: 056.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004440 2016 JOSÉ ADAIL DE LIMA BARROS - CPF: 221.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005084 2016 MAIZE DE AZEVEDO FREITAS - CPF: 222.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011199 2016 FRANCISCO DE ASSIS MAIA DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018583 2016 Eudo Rodrigues Leite,MARIA DA CONCEIÇAO DE LEMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019356 2016 Eudo Rodrigues Leite,geralda benedito dos santos, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004352 2015 LENIRA REGALADO GALVÃO - CPF: 107.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007045 2015 FRANCISCO MARCELO DE MIRANDA PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009346 2015 FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013133 2015 MARIA DE FATIMA ARRUDA - CPF: 336.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013292 2015 JANILSON MEDEIROS DE FIGUEIREDO - CPF: 086.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016753 2015 maria das gracas de paiva socorro diniz - CPF: 323.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002922 2012 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern, LINDOMAR JOSE DE MEDEIROS MIRANDA - CPF: 086.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 012731 2002 COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE),Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,JÉSSICA PESSOA DA SILVA,Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social, Sebastião Oton de Carvalho - CPF: 672.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016690 2002 CAM.MUN.SÃO VICENTE RAIMUNDO NONATO - CPF: 063.xxx.xxx-72, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 2º, 3º E 6º BIMESTRES DE 2001 CONFORME RESOLUÇÃO 002/2001-TCE/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017617 2002 PREF.MUN.NOVA CRUZ GERMANA DE AZEVÊDO TARGINO - CPF: 676.xxx.xxx-00, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO À ABRIL DE 2000/Pedido de Reconsideração