Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002281 2022 ASSOCIAÇÃO DOS AUD. DE CONTROLE EXETERNO TCE/RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA “SEDE DE APRENDER”
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101097 2021 ARY PIETRO LOPES SOUZA ARAUJO - CPF: 052.xxx.xxx-30,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100347 2020 Marcos Sueliton Oliveira de Souza - CPF: 061.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004185 2019 RUZIEL ROBSON GOMES DE ALMEIDA RUZIEL ROBSON GOMES DE ALMEIDA - CPF: 068.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100051 2019 MARIA JOSE DE MACEDO SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA JOSE DE MACEDO SILVA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100706 2019 MARIA JANETE DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 655.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 300481 2019 Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100447 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168,TEREZINHA SALETE DANTAS DE LIMA - CPF: 336.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001921 2017 SIDERIA MASCENA DE ARAUJO - CPF: 429.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002001 2017 WELLINGTON SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 280.xxx.xxx-91, LAPLACE ROSADO COELHO NETO - OAB: 7088/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003089 2017 MARIA DE FATIMA TORRES DOIA - CPF: 202.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003447 2017 ALUIZIO NOGUEIRA VERAS SALDANHA - CPF: 242.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003473 2017 GERALDO DE MELO FREITAS - CPF: 131.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006972 2017 LENAIDE ANTUNES DE ARAUJO - CPF: 282.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005238 2016 Elias Feliciano de Souza - CPF: 143.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006926 2016 RAIMUNDO BENJAMIN DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009149 2016 MARLUCIA COSTA SANTOS - CPF: 136.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010938 2016 HELMARI GOMES DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011628 2016 ANTONIO CARLOS PINTO DA ROCHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012105 2016 FRANCISCO JOSE DE MACEDO - CPF: 131.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012280 2016 PAULO ROBERTO DA SILVA - CPF: 175.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023894 2016 MARIA MOEMIA DE LIMA, ELIANE DANTAS DE PONTES CONFESSOR - CPF: 038.xxx.xxx-32,FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024451 2016 marcia maria nascimento da silva - CPF: 221.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024556 2016 MARIA JOSÉ CABRAL MARINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024595 2016 JOSINALDO DE MENEZES RAPOSO - CPF: 241.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024682 2016 JANE DE ARAUJO NUNES - CPF: 156.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024800 2016 ALFREDO AUGUSTO REVOREDO DE AMORIM - CPF: 026.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024877 2016 paulo jose da silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025544 2016 JOSÉ SOARES LOPES - CPF: 391.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025631 2016 MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: 011.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 025724 2016 ROILMA DA SILVA MOREIRA - CPF: 123.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 026213 2016 JOSÉ REINALDO SOBRINHO - CPF: 182.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 026299 2016 HORÁCO MEDEIROS DE SANTANA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005327 2015 IBERO BEZERRA DE FREITAS - CPF: 107.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007052 2015 RITA DE CÁSSIA VIDAL DE NEGREIROS - CPF: 242.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007199 2015 EZILDA ALVES DE ARAÚJO - CPF: 315.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015153 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MARIA DE LOURDES BARBOSA CARNEIRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010804 2013 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,AILDA MARIA HORACIO BEZERRA - CPF: 138.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008998 2006 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Osmary dos Santos Pinheiro - CPF: 020.xxx.xxx-91,Luiz Gonzada de Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-04,Antônio Eleno Dantas - CPF: 072.xxx.xxx-15,Luiz Carlos Alves - CPF: 074.xxx.xxx-68,José Bilro Machado - CPF: 107.xxx.xxx-04,Jader Fernandes Maia - CPF: 130.xxx.xxx-82,Ricardo Ney Gomes Leitinho - CPF: 247.xxx.xxx-49,Ricardo Victor Souto - CPF: 262.xxx.xxx-49,José Aldo Ribeiro - CPF: 406.xxx.xxx-49,Clóvis Avelino da Silva - CPF: 534.xxx.xxx-20,Denise Leite de Assis - CPF: 538.xxx.xxx-53, FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA - OAB: 12555B/RN, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/SONEGAÇÃO ICMS/SET. DE TRIBUTAÇÃO (01 VOL)