Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000507 2022 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022-2023
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101088 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,VANUZIA KATIANE DA SILVA MATINS - CPF: 083.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101650 2019 EVALDO FRANCISCO DE MOURA, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001559 2018 FRANCISCO CALIXTO DA MOTA, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001565 2018 GENARDO CABRAL DE CASTILHO BRANDÃO, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000081 2017 JOÃO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 071.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001329 2017 ALBANIZA DA SILVA - CPF: 148.xxx.xxx-04, PAGAMENTO DA VANTAGEM PESSOAL
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001576 2017 Maria Neusa do Nascimento da Silva - CPF: 147.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004377 2017 FRANCISCA GOMES DOS SANTOS - CPF: 202.xxx.xxx-91,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004125 2016 Andrea Cristina de Oliveira Bastos - CPF: 023.xxx.xxx-10,Bruna Alves de Lima - CPF: 399.xxx.xxx-36,Ryan Felipe de Oliveira Bastos de Lima - CPF: 700.xxx.xxx-54,Emanoel Kaua Oliveira de Lima - CPF: 700.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 005325 2016 Francisco Valdecio da Silva Pereira - CPF: 028.xxx.xxx-69,Flavia Vitoria Sales Pereira - CPF: 121.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007604 2016 JOSÉ GENILSON XAVIER DA SILVA - CPF: 098.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007608 2016 MARIA DO SOCORRO CRUZ DE BARROS - CPF: 138.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011952 2016 CARLINDO DESOUZA RODRIGUES - CPF: 155.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012322 2016 ivson medeiros cavalcanti - CPF: 156.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012938 2016 ANA MARIA BERNARDINO DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023254 2016 Surana Ferreira de Brito - CPF: 064.xxx.xxx-89,William Henrique da Costa Andrade - CPF: 129.xxx.xxx-63,Wicleffy Pietro Ferreira de Andrade - CPF: 135.xxx.xxx-45,Wesley Samuel Fontes de Andrade - CPF: 136.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024952 2016 ÂNGELA GORETTI COUTO DE MELO - CPF: 090.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025086 2016 MARIA DAS DORES SALES - CPF: 182.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001724 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA DO SOCORRO AZEVEDO - CPF: 170.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005310 2015 CARLOS ALBERTO DE SOUZA - CPF: 140.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005311 2015 ROSSANA FATIMA CAMPOS DE ANDRADE - CPF: 201.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007877 2015 EVANY MARIA MATIAS DE OLIVEIRA PAULISTA - CPF: 785.xxx.xxx-87, LICENÇA ESPECIAL
RENATO COSTA DIAS 015488 2015 COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MPRN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, REPRESENTAÇÃO (CD EM ANEXO)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006193 2014 PREF.MUN.ITAJÁ Joao Firmo Lopes - CPF: 024.xxx.xxx-86,LICELIO JACKSON GUIMARAES - CPF: 421.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 003880 2006 NATALÍCIO ALVES XAVIER CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 99/06-DAE)
MARIA ADÉLIA SALES 012211 2006 ELIETE FERNANDES DA PAZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014263 2002 PREF.MUN.CARAÚBAS LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ - CPF: 076.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO 30/02 CARTA CONVITE E CONTRATO ORIGINÁRIO DO CONV. 045/02-SIN GERADA NOS AUTOS DO PROC. 11.349/02-TCE (2 VOL)
TARCÍSIO COSTA 007409 1998 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MARIA IVAN MAIA MELO - CPF: 085.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA