Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001635 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO RN (TURMA 4)
CONS. PRESIDENTE 001888 2022 ATRICON TERMO DE ADESÃO AO ACORDO PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100328 2021 Giselle dos Santos Costa Oliveira - CPF: 050.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) GISELLE DOS SANTOS COSTA OLIVEIRA.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102548 2021 Romário Alexandre Ferreira da Silva - CPF: 080.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001157 2020 geiza alexandre dantas - CPF: 316.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100883 2020 WALDOVANY LEITE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
RENATO COSTA DIAS 004127 2019 ANTONIA ALEXANDRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004136 2019 EVERTON VIANA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004163 2019 RAYANE CRISTINA BATISTA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100110 2019 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS SILVA - CPF: 307.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100580 2018 Maria Jesus de Lima - CPF: 056.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000592 2017 MARIA MERANIDES DE ALMEIDA - CPF: 218.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000679 2017 ANTONIO HONORATO LOPES - CPF: 130.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000691 2017 crisanto duarte varela - CPF: 090.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001342 2017 JOÃO EVANGELISTA BEZERRA - CPF: 154.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001355 2017 renilda gomes de lima - CPF: 146.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001548 2017 MARIA ELISABETE DE LIMA - CPF: 489.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001789 2017 DALVINA DE MEDEIROS ARAÚJO,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002382 2017 MARIA LUCIA LINHARES BEZERRA - CPF: 474.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002431 2017 ADALGIZA MARIA DE ARAÙJO LOPES,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003062 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142,ADÉLIA MARIA GOMES - CPF: 443.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003066 2017 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ - CNPJ: 23083192000142,IVANIZE MATIAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 671.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004372 2017 BENEDITO LEITE BORGES - CPF: 000.xxx.xxx-15,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004794 2017 DJALMA LOPES DE BRITO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005262 2017 MIZAEL ARMANDO ABRANTES PORDEUS - CPF: 327.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012037 2016 VILMA GERUZA DE OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012040 2016 TELMA MARIA DE FREITAS ARAUJO - CPF: 490.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012044 2016 NISIA ALVES DE CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: 148.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012127 2016 IVONE DE MENEZES ANDRADE - CPF: 055.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016844 2016 juvina celia costa de souza - CPF: 243.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016859 2016 IVANICE GONÇALVES DE AZEVEDO - CPF: 837.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017137 2016 ALDA AUGUSTO DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018435 2016 MARIA DA PENHA SILVA - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024150 2016 JOSÉ JAILTON FERREIRA DE MEDEIROS - CPF: 055.xxx.xxx-48, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 024507 2016 maria jose de oliveira vasconcelos - CPF: 288.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024898 2016 MARILDA FERNANDES MACARIO NUNES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024949 2016 MARIA GORETTE SOBRINHA - CPF: 315.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025550 2016 Maria Santina Abraão da Silva - CPF: 392.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025552 2016 ANGELA FERNANDES GURGEL DE SOUSA - CPF: 205.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025628 2016 LOURIVAL LUCIO DA SILVA FILHO - CPF: 156.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025711 2016 FRANCISCA ALEXANDRE DE PONTES SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025718 2016 MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DA CUNHA - CPF: 199.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 026027 2016 LENICE MARIA GOMES - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006196 2013 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN ODAIR LOPES GARCIA - CPF: 092.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (03 VOL)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 018521 2013 ANGELA MARIA DOS SANTOS - CPF: 619.xxx.xxx-15, NATALIA POZZI REDKO - ADVOGADA - OAB: 3704/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700809 2012 PREF.MUN.BOM JESUS Edmundo Aires de Melo Júnior - CPF: 465.xxx.xxx-49, THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 022/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2012/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 005188 2001 SEC. ESTADO DA SAUDE PUBLICA GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72,Belliza Engenharia E Consultoria Ltda - CNPJ: 01651721000124,ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 160.000,00 (02 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração