Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000629 2022 GOVERNO DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, FORMULAÇÃO DE CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000854 2021 JOÃO BATISTA DE ARAÚJO - CPF: 785.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100813 2021 RAIMUNDO SILVANO DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, SOLICITA APOSENTADORIA VOLUNTARIA COM PROVENTOS INTEGRAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101657 2021 HENIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003293 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08483679000129,Jose Vanderley Soares Silva(atual Presidente) - CPF: 491.xxx.xxx-68,JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - OAB: 5628/RN,ANTONIO LUIZ SARAIVA DE MEDEIROS - OAB: 12890/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 100271 2020 HELIA REJANE DA SILVA BENTO DE SÁ - CPF: 020.xxx.xxx-11,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, FRANCISCO GEORGIO GOMES - OAB: 10022/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CONS. PRESIDENTE 003905 2018 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2018 (TCE/RN - ATRICON)
RENATO COSTA DIAS 101309 2018 MARIA VENILZA DANTAS DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002189 2017 MARIA FERNANDES DA SILVA FONSECA - CPF: 241.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002317 2017 CARLOS PROCOPIO DE LUCENA - CPF: 021.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003100 2017 ANA MARIA DA SILVA ROCHA - CPF: 537.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003173 2017 FLÁVIO BASTOS PINTO - CPF: 193.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003233 2017 EVELYNE ARAUJO RAMOS - CPF: 221.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003428 2017 MARISA MEDEIROS DA NOBREGA - CPF: 466.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003829 2017 HELITO DANTAS JALES - CPF: 150.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012655 2017 PEDRO TEODÓSIO DE MENDONÇA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014120 2017 WALDA ALVES SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017237 2017 RAIMUNDO LEITE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002830 2016 ZENEIDE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008679 2016 MIGUEL FERREIRA SOBRINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009540 2016 MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CHAVES - CPF: 261.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013867 2016 FRANCISCA DA SILVA CARVALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016312 2016 RITA LUZIETE REINALDO COELHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017255 2016 PEDRO EMANUEL SANTOS NELSON - CPF: 175.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018363 2016 luciano xavier da silva - CPF: 096.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018604 2016 OTTON MAX BARRETO ARAGAO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024224 2016 Jacinta de Fátima Lima e Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025475 2016 Jucinete Alves Duarte - CPF: 502.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026026 2016 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Arlete dos Santos Duarte - CPF: 175.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 026146 2016 LUCIA REGINA CUNHA DE ARAGÃO MENDES - CPF: 422.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 026740 2016 ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014999 2015 ALDENIRA RIBEIRO PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016793 2015 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ARRUDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA (REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA)
MARIA ADÉLIA SALES 016798 2015 TANIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016857 2015 MARIA AuGUSTINHA DE LIMA - CPF: 316.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011416 1996 CAM.MUN. SANTO ANTÔNIO GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,Espólio de Djalma Alexandre de Lima, por Sivoneide Tomaz N Lima - CPF: 312.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº085/96.