Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101722 2021 LÍVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA - CPF: 010.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100261 2020 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,VICENTE PEREIRA DA SILVA - CPF: 302.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...). VICENTE PEREIRA DA SILVA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102198 2019 Vera Lúcia Batista de Vasconcelos - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102225 2019 Francisco Rodrigues de Morais - CPF: 283.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003385 2018 MARIA FATIMA DE BRITO SIQUEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100425 2018 Maria da Piedade Gomes - CPF: 293.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100581 2018 Selma Adelino dos Santos - CPF: 379.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101417 2018 Adomiro Cordeiro da Silva Filho - CPF: 106.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002873 2017 FRANCISCA MAURICIO DA SILVA - CPF: 655.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003083 2017 MARIA DO SOCORRO DEODATO DA SILVA - CPF: 317.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008417 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LINDOIA MARIA PEREIRA DE NORONHA - CPF: 721.xxx.xxx-68, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008426 2017 MARIA SALETE DE OLIVEIRA VERAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010190 2017 Lucilia Santos da Silva - CPF: 063.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010523 2017 ETENILDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 015339 2017 CAM.MUN.PUREZA RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 790.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 004025/2007 - TC
RENATO COSTA DIAS 015503 2017 MARIA DAS GRAÇAS DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172068 2017 Pedro Manoel do Nascimento - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006096 2016 MARIA DALVA DE SOUZA DINIZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007561 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - CPF: 153.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013026 2016 IVONETE CANÁRIO DO NASCIMENTO - CPF: 221.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013030 2016 MARIA DO CARMO CAMPOS NOBRE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018847 2016 SEVERINO ANTONIO DE LIMA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019665 2016 maria onelia carvalho costa lima, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020376 2016 manoel GOMES DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021788 2016 MARIA ROZILENE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021960 2016 maria zuleide de andrade seixas, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021976 2016 TANIA BARBOSA DE QUEIROZ VIANA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021985 2016 MARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022044 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE MORAIS, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026029 2016 Maria Marlene Alves Barreto, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026057 2016 raimunda lopes freire, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001156 2015 CAM.MUN.RIACHUELO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8604/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003627 2015 CAM.MUN.GALINHOS EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17668/2002 - TC
MARIA ADÉLIA SALES 006673 2015 PREF.MUN.LAGOA SALGADA LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40,Alexandre José da Silva Freire - CPF: 777.xxx.xxx-87, JOÃO MELO NETO - OAB: 3330/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 008016 2015 ANTONIA MARQUES DA SILVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006155 2014 PREF.MUN.RUI BARBOSA MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL - EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015349 2013 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 12.986/2003
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009731 2006 PREF.MUN.NOVA CRUZ CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006 (03 VOLUMES)