Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001630 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER FIRMADO COM O MPRN ACERCA DA OPERACIONALIZAÇÃO DE ANPC
TARCÍSIO COSTA 100056 2022 JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 034.xxx.xxx-47, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003574 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS POR ENTIDADES MUNICIPAIS (PFA 2021/2022 - ID 98/21)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100719 2021 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,NAUDI BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 107.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102287 2021 MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO - CPF: 051.xxx.xxx-65, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102503 2021 Andréia Araújo da Nóbrega - CPF: 011.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 001357 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TCE/RN E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
RENATO COSTA DIAS 100289 2020 ILDETE VIEIRA DE ALMEIDA, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100332 2020 N A T A L P R E V, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - CPF: 597.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100411 2020 TEREZINHA JESUS MORAIS DA COSTA - CPF: 199.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100418 2019 Francisca Ferreira de Lima Rodrigues, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100602 2019 N A T A L P R E V, João Batista de Lima - CPF: 150.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101993 2019 RAIMUNDO NONATO NUNES DA CUNHA - CPF: 085.xxx.xxx-87,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000216 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,EDILMA FELIX DUARTE - CPF: 298.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000321 2017 JOAQUINA FERREIRA DE LIMA - CPF: 106.xxx.xxx-87, TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS - OAB: 6134/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000588 2017 MARIA DE FATIMA DE AMORIM COSTA - CPF: 322.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011218 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,THEREZA CRISTINA FERNANDES MITZCUN - CPF: 626.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014579 2017 SEVERINA DAS NEVES GOMES, Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO - OAB: 5502/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 015574 2017 SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM PROC. ADMINITRATIVO - CEPA
RENATO COSTA DIAS 020241 2017 EDJANE DANTAS DE MEDEIROS ARAUJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010960 2016 JÉSSICA PESSOA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,DEODORO GOMES BEZERRA - CPF: 098.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012276 2016 antonio tinôco da silva,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016920 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,iedna peregrino da silva - CPF: 421.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017923 2016 MARIA DOS PRAZERES MARQUES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018534 2016 MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018775 2016 MARIA TAVEIRA DE BRITO, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018780 2016 MARIA SUELY DE LIMA OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018850 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,SELMA MARIA FREIRE DA SILVA - CPF: 503.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019722 2016 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42, ADITIVO REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 020311 2016 José Patrício de Figueiredo Júnior, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021494 2016 maria de fatima leonardo da silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022207 2016 ILDELITA ROQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022798 2016 MARIA DE FATIMA CORTES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022982 2016 NEUSA CARDOSO MIGUEL, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023009 2016 VLADIA ALCANTARA SAMPAIO PINTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023040 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CECILIA LEONTINA DE MEDEIROS SILVA - CPF: 328.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023339 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,edna severina de medeiros ferreira - CPF: 473.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023408 2016 MARIA MARGARETE GOMES PEGADO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023428 2016 joana d`arc de sousa - CPF: 466.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023518 2016 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARTA MARIA DO NASCIMENTO CORDEIRO - CPF: 311.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023588 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ELIANE CAMPOS DO NASCIMENTO SOUZA - CPF: 302.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023633 2016 RAQUEL ALICE DOS SANTOS E SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023636 2016 CÉLIA MOURA CAVALCANTE - CPF: 188.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023900 2016 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - CPF: 288.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024697 2016 maria lucia dantas - CPF: 489.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025103 2016 N A T A L P R E V, JOANA D`ARC FERREIRA - CPF: 242.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026204 2016 severina josefa de araújo - CPF: 328.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026400 2016 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FATIMA LOURENÇO CONFESSOR - CPF: 530.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026706 2016 MariFlôr de Macêdo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009910 2015 IRENE DA SILVA PESSOA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009918 2015 MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, FRANCISCO TIAGO PESSOA DANTAS - PRESIDENTE - CPF: 073.xxx.xxx-73,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011400 2015 MARIA GUADALUPE DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015183 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA JOSENIR SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017616 2015 MARIA NANCY LIRA DE SOUZA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006063 2013 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004426 2012 SEC.DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA JOSE DE NICODEMO FERREIRA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-97, CONVÊNIO Nº113/2010-SIN/PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES(02 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 011570 2006 ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA