Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 003271 2021 ZILENE TAVARES DE CASTRO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 003474 2021 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49, JANNE MARIA DE ARAÚJO - OAB: 6222/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DANO ERÁRIO PERPETRADO PELO IPERN EM FACE DESCUMPRIMENTO REITERADO DECISÕES TCE/RN RELATIVAS A BENEFFÍCIOS PREVID.,CONFORME DETERMINADO NO ACÓRDÃO Nº189/2021(PROC:10523/2018)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102366 2021 MARIZA SILVA DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: 406.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100576 2020 MARIA DA SALETE BERNARDO DA CAMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100776 2020 NICACIA ANDRADE DE SOUZA - CPF: 136.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100495 2019 Ana Maria Negreiros Pereira - CPF: 444.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 101474 2019 JOSEFA JUDITE GOMES LUCAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101609 2019 Iudeia da Costa Freire de Souza - CPF: 406.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101618 2019 José Delfino da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002311 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN,RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRA - OAB: 14717/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A INADIMPLÊNCIA DO SIAI-DP
TARCÍSIO COSTA 005502 2018 ângela maria santos barreto,caio rodolfo matias filgueira,DANIELLE DE FREITAS LACERDA,denys ricardo martinho dos santos,erasmo pereira gonçalo,ERIJAYANNE LARISSA DE ARAÚJO,francisco das chagas farias,gilvan vilar de albuquerque,jaime da costa cirne neto,luiz carlos de medeiros,MARIA EVA BEZERRA SILVA,mauryedson araújo alves dos santos,mayara silva dantas,raoni pereira diniz,rivanilson alves brazão, abilio assis medeiros da silva - CPF: 069.xxx.xxx-36, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100099 2018 Marluce Lourdes Duarte Fernandes - CPF: 429.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100296 2018 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Jonete Teixeira de Araújo - CPF: 140.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100481 2018 Francisca de Fátima Dias Rodrigues - CPF: 369.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100850 2018 JOSE ANTONIO PESSOA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101010 2018 Magda Maria Fernandes Medeiros - CPF: 466.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101448 2018 WALMIR PEREIRA NUNES - CPF: 481.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007873 2017 NIVALDO ARIVALDO DE MACEDO - CPF: 068.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008072 2017 FRANCISCA MADALENA DE CARVALHO QUEIROZ,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009785 2017 ENILDE CABRAL DE OLIVEIRA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009988 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM,IVONE DA SILVA SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010345 2017 OSVANDA CONSTANTINO DE ASSUNÇÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010678 2017 MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013492 2017 I P A M A de Alexandria,MARIA DE FATIMA DA SILVA, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014396 2017 RAQUEL PEREIRA DE MACEDO BORGES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002076 2016 MARIA JOISSE TARGINO - CPF: 199.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002829 2016 MARIA DE LOURDES MENDONCA - CPF: 322.xxx.xxx-20, MANOEL BATISTA DANTAS NETO - OAB: 1996/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004231 2016 FRANCISCA APARECIDA DA SILVA BERNARDO - CPF: 276.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006173 2016 SEVERINO TINTINO DA SILVA - CPF: 076.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006233 2016 MARIA DO SOCORRO DE FREITAS DANTAS - CPF: 182.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008238 2016 SEC.EXTRAORDINÁRIA P/ARTIC.COM OS MUNICÍPIOS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08241739000105, CONVENIO 092/2005 ENTRE P.M. SAO FCO DO OESTE E SEC. ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA (2 VOL)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008946 2016 HELANA MARIA BARBOSA ANDRADE DE SOUSA - CPF: 242.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008977 2016 MARIA RITA GURGEL DE ARAUJO - CPF: 143.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009584 2016 MARIA AUXILIADORA CAETANO - CPF: 241.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011255 2016 Maria da Conceicao Oliveira da Silva - CPF: 282.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017473 2016 ANA CRISTINA DE MEDEIROS PINHEIRO - CPF: 282.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017679 2016 SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA - CPF: 096.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022150 2016 Marizete Bernadinho dos Santos - CPF: 242.xxx.xxx-91, BRUNO SANTOS DE ARRUDA - OAB: 5644/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024529 2016 José Gutemberg de Macedo - CPF: 073.xxx.xxx-29,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, JOÃO PAULO PEREIRA DE FARIAS - OAB: 16423/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008572 2015 MARIA GORETTI FERNANDES DA CUNHA - CPF: 130.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008670 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 018730 2013 MARIA DO CEU COSTA DUARTE, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO