Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100346 2021 Bernadete Maria Coelho Freitas - CPF: 842.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100247 2020 MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO PAULINO, FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO - CPF: 074.xxx.xxx-05,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO PAULINO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100378 2020 VALDOMIRO AVELINO DINIZ - CPF: 108.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100493 2020 ANTONIO NATO DE BESSA - CPF: 571.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100868 2020 MARIA ZELIA MARCELINO FERNANDES - CPF: 452.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002537 2019 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, DENÚNCIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102064 2019 CRISTIANA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 430.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100356 2018 Helena Sérgia Dantas de Oliveira - CPF: 336.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100649 2018 ANA DALVA ARAÚJO MARINHO BARRETO - CPF: 285.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001539 2017 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,IEZA FARIAS DE SOUSA - CPF: 596.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003892 2017 Valdira Castelo da Silva - CPF: 175.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005393 2017 GÉSIA MARIA AZEVEDO DE LIMA - CPF: 093.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005766 2017 MARIA MEDEIROS FARIAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006542 2017 francisco clementino dos santos - CPF: 413.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006785 2017 SEVERINO JOSÉ DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 172109 2017 Marisa Mara Magaly Lima Sidon - CPF: 242.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003830 2016 ABSALÃO PINHEIRO FILHO - CPF: 130.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005720 2016 GILVAN DUARTE DE CARVALHO - CPF: 139.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007505 2016 ELPIDIO DE SOUZA REGO - CPF: 022.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008481 2016 VALFREDO ANUNCIATO DA SILVEIRA - CPF: 157.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008673 2016 oselita bezerra de araujo silva - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008959 2016 ELIANE MARIA DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 276.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016509 2016 NUREMBERG PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 011.xxx.xxx-20,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018855 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,VILMA MARIA CANINDÉ LOURENÇO - CPF: 201.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020381 2016 DEBORAH EVELYN DE MEDEIROS HORTENCIO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,JONALDO BATISTA DE MEDEIROS - CPF: 357.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023380 2016 maria madalena fernandes dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003742 2015 Joaniza de Feitas Vale Batista - CPF: 130.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 005893 2015 MARIA MARLENE BEZERRA DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007409 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA DE LOURDES SOUZA - CPF: 316.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014434 2015 Marileide Moura da Costa Santos - CPF: 466.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014634 2015 MARIA APARECIDA MOURA DE LIMA - CPF: 807.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016474 2015 NESIA DE LIMA MACHADO GUERREIRO - CPF: 175.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016781 2015 MARIA DALVA DE SOUSA MEDEIROS - CPF: 200.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017446 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159,ENOIZE REVOREDO DA FONSECA - CPF: 311.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018200 2015 JOSE PEDRO DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006186 2014 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - CNPJ: 08146680000168,EMANUEL FAUSTINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-82, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005982 2013 PREF.MUN.CORONEL EZEQUIEL CLAUDIO MARQUES DE MACEDO - CPF: 024.xxx.xxx-27, NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR - OAB: 11080/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
TARCÍSIO COSTA 013372 2011 AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL Elias Nunes - CPF: 063.xxx.xxx-49, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2010
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005398 2010 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51,Magnos José dos Santos - CPF: 465.xxx.xxx-68, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010