Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001178 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA (ID 83/21 DO PFA 2021/2022)
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100080 2022 Ana Celia Nogueira Granja Melo - CPF: 949.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002846 2021 LAÍLA DE OLIVEIRA ALVES DINIZ PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO
MARIA ADÉLIA SALES 100211 2021 Maria Auxiliadora Souza da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102439 2021 JAERCIA MARIA RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 422.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005770 2019 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118, REPRESENTAÇÃO PARA ADOÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PELOS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001277 2017 UYARA MOEMA FRANCO FERNANDES - CPF: 489.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003101 2017 ANA CRISTINA PINHEIRO FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 704.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003205 2017 MARIA MARGARETE DUARTE DA MOTA,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007239 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NEREU BATISTA LINHARES, JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007940 2017 ZULENE PEREIRA DE ARAUJO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009063 2017 Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR,VERA LUCIA DA FONSECA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011434 2017 ESPEDITO SABINO DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018335 2017 MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ALVES,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000337 2016 MARIA LUCIA ZACARIAS,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000348 2016 FRANCISCO VALDI DE ALMEIDA,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000359 2016 ESMERALDINA ELIAS DE MORAIS,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000394 2016 MARIA DA GUIA NICACIO DE LUNA,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005209 2016 FRANCISCO FELIX BORGES,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006180 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,RAIMUNDA LINHARES DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006619 2016 FRANCISCO NOBRE FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009360 2016 SEVERINA PEREIRA DANTAS - CPF: 503.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009563 2016 VIRGINIA CELIA DIAS FLORENCIO CABRAL - CPF: 202.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009625 2016 MARIA DULCE DE OLIVEIRA - CPF: 108.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009627 2016 JUDITE TAVARES SILVA DE MENEZES - CPF: 043.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010528 2016 SEBASTIAO FRAGOSO CAMPOS - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010540 2016 RICARDO COSTA GOMES - CPF: 242.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011373 2016 Vandy Ernesto de Andrade, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012363 2016 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 017651/2001 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013591 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000127/1999 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013632 2016 AB CONSTRUÇOES LTDA EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003181/1999 - TC
TARCÍSIO COSTA 014627 2016 ionilda felix da silva - CPF: 358.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016464 2016 joão maIA de lucena - CPF: 074.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016846 2016 liana maria bezerra quinderé - CPF: 107.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017673 2016 VERA LUCIA AZEVEDO DE ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017891 2016 ALZAIR FELIPE PEREIRA - CPF: 108.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018575 2016 REGINALDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018594 2016 IVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018793 2016 JOSEFA EUDETE DE MORAIS COSME - CPF: 018.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019102 2016 Odete francisca dos santos - CPF: 262.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019945 2016 MARIA APARECIDA DA CRUZ RAULINO - CPF: 221.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023627 2016 MARIA DE FÁTIMA MORAIS DOS SANTOS - CPF: 547.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025104 2016 ELISMÁ NERI DE ARAÚJO - CPF: 085.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025490 2016 WALBERT TENORIO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 026474 2016 FRANCISCA DAMIANA TAVARES DA SILVA - CPF: 480.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000050 2015 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012686 2015 MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 118.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011865 2013 Lúcia Fonseca Galvão de Oliveira - CPF: 422.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA