Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000834 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACT - MPRN E TCE/RN - FORÇA DE TRABALHO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100164 2022 Karine Maria Gonçalves Cortez - CPF: 058.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000823 2021 RAPHAEL RAMACHE DANTAS - CPF: 063.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000832 2021 RENATA LIMA ARAÚJO - CPF: 049.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100728 2021 SEVERINA FABRICIO DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101703 2021 RAFAEL GOMES DE QUEIROZ NETO - CPF: 078.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102207 2019 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,Olivia das Graças Quadros Mendes - CPF: 670.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003135 2018 Maycon José Verissimo de Oliveira - CPF: 060.xxx.xxx-66, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100241 2018 Maria Bernardo de Oliveira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000738 2017 jose Alberto dos Santos Batista - CPF: 392.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000968 2017 francisco caninde de araujo - CPF: 762.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003396 2017 MAURICIO DE LACERDA ASSIS NETO - CPF: 484.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011818 2017 ELZA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013166 2017 MARLENE MARIA DA SILVA E SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006602 2016 MARIZA ALEXANDRE CAVALCANTI DE MORAIS,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007558 2016 ELIENE MENDES DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009406 2016 ADALGISA NARCISO FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009566 2016 DIVONEIDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010243 2016 PREF.MUN.SAO TOME CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08457640000137,GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA - CPF: 261.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012528 2016 EDNA MARLUCE GOMES FERREIRA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013256 2016 JOSE LINHARES DA SILVA JUNIOR - CPF: 130.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013441 2016 GUIOMAR ALVES DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014000 2016 MARIA IRACEMA NEVES DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014151 2016 maria batista de almeida chaves,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014157 2016 MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014160 2016 WILSA MARTINS EUFRASIO DA SILVA - CPF: 038.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014389 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO - CPF: 230.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015116 2016 MARIA ELISMAR DE OLIVEIRA - CPF: 289.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015126 2016 MARIA URBANO DE ARAUJO NETA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015144 2016 Soraya Cafe de Melo Santana - CPF: 312.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018544 2016 FRANCISCA PETRONILA DE JESUS SOUZA - CPF: 170.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019790 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,telma regina da silva soares - CPF: 335.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020881 2016 MARIA DO CARMO DE FREITAS REGO - CPF: 141.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021097 2016 VALDETARIO FERREIRA ROCHA - CPF: 136.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022509 2016 THEMIS ALBANEZ FERREIRA VERAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022734 2016 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 025154 2016 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO ENCAMINHA PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
TARCÍSIO COSTA 002583 2015 OSVALDO DE FREITAS FILHO - CPF: 140.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010877 2015 MARIA GENILDA LIRA - CPF: 315.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012468 2015 JURILA SILVA DE MELO,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012761 2015 ZELIA LUZIA FREITAS PAIVA - CPF: 155.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013845 2015 ANTÔNIO TEIXEIRA DE MEDEIROS - CPF: 071.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006196 2014 PREF.MUN.GOIANINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 ( 02 VOLUMES)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013818 2014 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2013
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006037 2013 PREF.MUN.CAMPO GRANDE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08565418000158,FRANCISCO DAS CHAGAS EUFRÁSIO VIEIRA DE MELO - CPF: 170.xxx.xxx-20, EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA - OAB: 4047/RN,EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA - OAB: 12994/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL.02
RENATO COSTA DIAS 016125 2013 ALAN OLIVEIRA DO AMARAL - CPF: 008.xxx.xxx-46, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017851 2013 FRANCISCA JOANA DA SILVA, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017874 2013 izabel cláudia duarte bezerra, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017880 2013 josé pedro da silva, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018062 2013 BRUNO LOPES DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018266 2013 maria eulália campos, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018508 2013 FRANCISCA APARECIDA DA SILVA XAVIER, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018733 2013 MARILANGELA PINTO DA SILVA - CPF: 039.xxx.xxx-79, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018790 2013 MILTON FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 968.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018794 2013 PEDRO VIANA DA SILVA - CPF: 916.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010661 2012 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 012.xxx.xxx-15,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN, CONVÊNIO N° 1032/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR
MARIA ADÉLIA SALES 700361 2010 PREF.MUN.POÇO BRANCO José Mauricio de Menezes Filho - CPF: 243.xxx.xxx-53, FLÁVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS - OAB: 4480/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 011226 2009 MARIA EDIMAN GOMES - CPF: 182.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000738 2006 ANTÔNIO DE FARIAS CAPISTRANO - CPF: 063.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013135 2006 DÚBEL FERREIRA COSME - CPF: 028.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA