Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 100060 2021 MARIA DE FATIMA FREIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100355 2021 Rafael Matias de Lira - CPF: 075.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100736 2021 YAPONIRA DE SOUZA TOSCANO LIRA , N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003289 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO Jéssica Lourine de Assis Amorim - CPF: 074.xxx.xxx-46,PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08348997000187,CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08549826000116,Waldênio Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 423.xxx.xxx-20,JOSÉ ALVES PONTES FILHO - CPF: 824.xxx.xxx-72, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)/Pedido de Reconsideração
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100453 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100585 2020 DIONE PAULINO DE BRITO ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100716 2020 ANTONIA FERREIRA MOREIRA,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100246 2019 MARIA BERNADETE REGO SOARES, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 100621 2019 JOSÉ JURANDIR FERREIRA DE CARVALHO, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102199 2019 MARIA ALICE MARINHO DE ANDRADE, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001566 2018 MARIA DAS DORES SANTOS CAMPELO, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001571 2018 ROSANA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008928 2018 HELOISA HELENA PEREIRA DE AMORIM,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 102546 2018 ZORAIA DE FREITAS BRASIL RESENDE, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102605 2018 Eudo Rodrigues Leite,ROSAMARIA DE QUEIROZ GONCALVES FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000753 2017 MARIA CELE DE SOUZA - CPF: 094.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001932 2017 JOSE LUIZ DE ALBUQUERQUE E SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 002575 2017 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE FORMULAÇÃO DE CONSULTA
MARIA ADÉLIA SALES 003038 2017 MARIA APARECIDA SOARES DANTAS - CPF: 369.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008269 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA JOSÉ GALDINO DA SILVA - CPF: 393.xxx.xxx-10, FERNANDO CABRAL DE MACEDO FILHO - OAB: 15752/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012470 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,IVANALDO IRINEU DA SILVA - CPF: 138.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012540 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NÚBIA MARIA DA SILVA SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012714 2017 MARIA CICERA DE MACEDO SANTOS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000002 2016 NEREU BATISTA LINHARES,ORLANDO DE OLIVEIRA XAVIER,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000699 2016 JOÃO BATISTA DE LIMA - CPF: 150.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005221 2016 GILVAN DE CARVALHO - CPF: 157.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005338 2016 CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA ENTREGA DE DADOS AO SIAI RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015.
TARCÍSIO COSTA 007511 2016 Francisco de Assis Pinheiro Vieira - CPF: 156.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007946 2016 ANTONIO ANICETO MARTINS - CPF: 056.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011655 2016 FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014788 2016 RAIMUNDA fERREIRA gUEDES, M A C A Í B A P R E V - Por sua gestora - Audrey Suelen Brito Mila - CNPJ: 05120923000109, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016917 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ELISA OLIVEIRA DE FRANÇA RAMOS - CPF: 357.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017391 2016 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190,MARIA ELUZETE DE OLIVEIRA ARAÚJO PINHEIRO - CPF: 392.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021767 2016 JOSE ALDECI PIMENTA - CPF: 201.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024191 2016 Eudo Rodrigues Leite,MARIA MADALENA DE FREITAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024946 2016 MARIA ENILDA DE AZEVEDO SILVA - CPF: 298.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025108 2016 ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005530 2015 maria augusta lopes da silveira, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006355 2015 MARIA JUSTINO DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008677 2015 FRANCISCO LUIZ GOMES DA SILVA - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014822 2015 MARIA DARCI CARNEIRO DE MIRANDA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016812 2015 GRIMARIO FARIAS DA COSTA - CPF: 090.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016990 2015 EUNICE MARIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017014 2015 JOSEFA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 357.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017596 2015 MARIA BARBOSA DANTAS - CPF: 430.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017683 2015 GEORGE DA FONSECA CORREIA - CPF: 175.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017776 2015 FRANCISCO AUGUSTO DE MEDEIROS - CPF: 064.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018553 2015 LUÍZA MARIA MOREIRA PINHEIRO - CPF: 156.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016729 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Maria José da Silva Dantas - CPF: 778.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016952 2013 SANDRA PEREIRA DA SILVA - CPF: 034.xxx.xxx-03,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 701053 2013 PREF.MUN.AREIA BRANCA Luana Pedrosa Bruno Moura - CPF: 034.xxx.xxx-10, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 700282 2010 CAM.MUN.AREIA BRANCA José Sandro de Góis Nunes (VEREADOR) - CPF: 023.xxx.xxx-01,ALDO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 498.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010