| CONS. PRESIDENTE |
002128 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE E O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN |
| TARCÍSIO COSTA |
100348 |
2021 |
|
Iluska Larissa Leite Linhares - CPF: 012.xxx.xxx-50, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100406 |
2021 |
Amélia Rodrigues de Lima, |
THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100447 |
2021 |
GESSIGLEIDE DA SILVA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
100483 |
2021 |
JANDIRA BATISTA DO NASCIMENTO, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100548 |
2021 |
MARIA DAS GRAÇAS SILVA COSTA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
000249 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
|
LEVANTAMENTO ACERCA DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2019/2020 (ID 73/19) |
| TARCÍSIO COSTA |
001729 |
2020 |
|
MARCILIA MARIA DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 465.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
002379 |
2020 |
|
MARIA DE LOURDES DANTAS - CPF: 503.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
100010 |
2020 |
Antonio Tarciso da Silva, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100451 |
2020 |
FRANCINEIDE SILVA DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100762 |
2020 |
MARIA GORETE DE SOUZA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
100773 |
2020 |
|
MARTA LIGIA DA SILVA - CPF: 143.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100914 |
2020 |
EDIVALDO MONTEIRO DE SOUZA, |
INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100538 |
2019 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,LUCIA DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO - CPF: 490.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
100556 |
2019 |
MARIA LEOCALDINA DANTAS, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
100805 |
2019 |
ROBERTO CELESTINO DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
101347 |
2019 |
Pedro Grilo do Vale, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
101669 |
2019 |
FRANCISCA NIREIDEI DE LIMA, |
PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
102047 |
2019 |
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA DELGADO, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
001539 |
2018 |
EVILSON ARAUJO MONTEIRO, |
LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 010.xxx.xxx-22,tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
009540 |
2018 |
SIDNEY LUCIO RODRIGUES DUARTE, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
100953 |
2018 |
RITA DE CASSIA DE FARIAS, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101323 |
2018 |
WILDE DE BRITO PINHEIRO, |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
101713 |
2018 |
ANTONIA LINO DA COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
102416 |
2018 |
FRANCISCA GENILDA DE LIMA FERREIRA PAIVA, |
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, |
RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
000059 |
2017 |
|
robson celso aranha - CPF: 189.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
000462 |
2017 |
|
FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS - CPF: 512.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001390 |
2017 |
MARIA NANCY SAMPAIO RODRIGUES FERREIRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO |
| COM VOTO VISTA |
003057 |
2017 |
|
Getúlio Batista da Silva Neto - CPF: 836.xxx.xxx-87, |
MAYRON SILVEIRA SILVA - OAB: 6110/RN,RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - OAB: 16370B/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A RELATÓRIO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2011.
/Pedido de Reconsideração |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008090 |
2017 |
|
JOSÉ VALDIVAN MARTINS - CPF: 039.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008342 |
2017 |
LIGIA MARIA REVOREDO BEZERRA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008610 |
2017 |
EDGAR BERNARDO DE SOUZA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008903 |
2017 |
SEBASTIÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008962 |
2017 |
JESSE DIAS DE OLIVEIRA, |
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000609 |
2016 |
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
001125 |
2016 |
REGINA SÔNIA GOMES PAIVA DE SOUSA, |
E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
008318 |
2016 |
|
MARIA DE FATIMA BARACHO DE OLIVEIRA - CPF: 215.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017834 |
2016 |
ROBERTO GILENO COSTA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
019359 |
2016 |
|
francisco tarcisio pereira gonçalves - CPF: 071.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
022337 |
2016 |
ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
023239 |
2016 |
|
EDITH MARA CUNHA PINHEIRO - CPF: 314.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
023620 |
2016 |
Odorico Moreira Cândido, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
025812 |
2016 |
ELOI DE MEDEIROS NETO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002409 |
2015 |
MARIA LINETE DE GOIS OLIVEIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
011041 |
2015 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170,Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas - CPF: 140.xxx.xxx-34, |
|
CONVENIO Nº 012/10 ENTRE SESAP E MUN. CARNAUBAIS |
| MARIA ADÉLIA SALES |
700347 |
2010 |
PREF.MUN.ASSU |
ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93, |
FABIO SARINHO PAIVA - OAB: 3876/RN,FERNANDA TAVARES BARRETO (ADVOGADA) - OAB: 10876/RN,MARIANA CAPISTRANO SARINHO PAIVA - OAB: 11244/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003444 |
2003 |
LUIS ALBERTO LIMA |
JOSÉ AIRTON DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-97, |
|
DENÚNCIA (02 VOLUMES) |
