Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000507 2022 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022-2023
CONS. PRESIDENTE 000994 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, LEVANTAMENTO PARA AVALIAR A EFETIVIDADE NA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (ID 60/21 - PFA 2021/2022)
TARCÍSIO COSTA 100949 2021 FLÁVIA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100919 2020 ALDENORA SERAFIM DE ARAUJO SILVA,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100080 2019 CLEODON CARLOS SOBRINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 101752 2019 SEVERINO MADALENO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101753 2019 MARIA DA GUIA MEDEIROS DANTAS BARBOSA - CPF: 626.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008657 2018 JOYCE SILVA DE MACEDO TEIXEIRA - CPF: 007.xxx.xxx-31, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100039 2018 Cleide Maria Maia Cascudo Rodrigues - CPF: 230.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100081 2018 Rita Ana de Moura - CPF: 044.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100203 2018 Rita Paiva Barbalho - CPF: 243.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100575 2018 Maria Hellem Fernandes Soares - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101035 2018 Maria Alves de Freitas - CPF: 200.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000235 2017 NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,DULCILENE GALDINO SOUZA SANTOS - CPF: 322.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001710 2017 Verônica Maria de Lima Ribeiro - CPF: 301.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002671 2017 JOANA VENÂCIO DA SILVA SOUSA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003795 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,DALVANI MIRANDA SILVA - CPF: 566.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007320 2017 JOÃO BATISTA VIANA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008912 2017 FRANCISCA PAULINO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010169 2017 LÚCIA REGINA REBOUÇAS FERREIRA FERNANDES - CPF: 671.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 019183 2017 OLÁVIO FERREIRA CHAVES FILHO SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO - CPF: 406.xxx.xxx-49, SUBSTITUIÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002568 2016 WASHINGTON FAELANTE LEITE - CPF: 074.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004651 2016 REGINALDO JOSÉ DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005003 2016 Ana Maria de Medeiros, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO SERIDO - CNPJ: 08096083000176, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005561 2016 FRANCISCA MOREIRA ESTRELA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015170 2016 MARIA JOSÉ FAUSTINO FORMIGA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021730 2016 JOSÉ NILTON DE LIMA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024272 2016 Maria do Rosário Marques de Oliveira,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 026020 2016 NADIA CAVALCANTE DE MACEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002818 2015 SILVANA HELENA AZEVEDO DE OLIVEIRA SALES - CPF: 200.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007422 2015 MAURILIO PINTO DE MEDEIROS - CPF: 039.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011942 2015 MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 011960 2015 Antônia Maria Viana Carvalho, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Sanderson Lopes Carlos - CPF: 595.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO.
RENATO COSTA DIAS 004915 2014 MARGARIDA BARROS DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,ANTÔNIO PINHEIRO BEZERRA - CPF: 108.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 005670 2014 RAIMUNDO BATISTA BEZERRA, Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006851 2013 Francisco Hermenegildo Fernandes - CPF: 019.xxx.xxx-87,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007568 2013 MARIA JOSÉ FRAGOSO CAMPOS - CPF: 300.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007586 2013 IRIAN NUNES COSTA - CPF: 074.xxx.xxx-72,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009569 2013 MAURICIO COELHO MAIA - CPF: 055.xxx.xxx-15,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011517 2013 MARIA JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, ANA MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 813.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 014907 2013 Maria do Carmo Alves da Silva - CPF: 221.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018520 2013 PAULO DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,ANAILZA PAULINO PEREIRA GONÇALVES - CPF: 477.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 004394 2012 Marluze de Almeida Romano - CPF: 156.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009151 2011 Dilsa Martins de Sousa - CPF: 108.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003985 2008 CLOTILDE MADRUGA ALVES PINHEIRO - CPF: 106.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006318 2008 Maria de Fátima Medeiros Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013920 2006 Isabel Pereira Torres Costa - CPF: 536.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014157 2005 BARUCH ALEXANDRE DE SOUSA - CPF: 039.xxx.xxx-04,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004692 2004 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Cleide Maria Reis - CPF: 106.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA