Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000998 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN DECISÃO ADMINISTRATIVA QUANTO À TERCEIRA ETAPA DO PLANO DE RETOMADA
TARCÍSIO COSTA 101116 2021 MARIA VICTOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101143 2021 DANDIVA CAMILA SANZIA DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102335 2021 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,Diogo Anderson Diniz Fernandes - CPF: 082.xxx.xxx-51, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 102505 2021 Abner Praxedes de Oliveira Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100459 2020 MARIA DAS DORES FARIAS - CPF: 663.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100553 2020 JAIME GEODI FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100680 2020 RITA TARGINO LOPES - CPF: 088.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100881 2020 TEREZINHA CAVALCANTE COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100524 2019 Maria Goretti da Silva, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100578 2019 Francisca Jamile Lopes de Azevedo - CPF: 261.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100667 2019 Armanda Bernadete Bezerra de Araújo - CPF: 037.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100362 2018 Francisca Neuma Dantas de Lima - CPF: 044.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100754 2018 Miguel Tavares, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011128 2017 MARIA CONCEIÇÃO DO ROSARIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012708 2017 MARIA INES MACHADO DA SILVA - CPF: 221.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005147 2016 MARA REGINA BORGES DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006487 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,GILBAMAR GERVÁRSIO DE AZEVEDO MARIZ - CPF: 130.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006594 2016 FRANCISCA FRANCINETE DOS SANTOS - CPF: 296.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009907 2016 MARIA CELESTE DE PAIVA PEREIRA - CPF: 301.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014766 2016 JOANA DARC SILVA XAVIER - CPF: 429.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015927 2016 Maria de Fatima Rego - CPF: 092.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017092 2016 Nei Moacir Rossatto de Medeiros, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017542 2016 MARIA FAUSTA DE QUEIROZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 017789 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, Ricardo Chaves Lôbo Maia - Advogado - OAB: 5152/RN, REPRESENTAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018394 2016 IVONE ANSELMO DOS RAMOS - CPF: 107.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018436 2016 maria albanisa de sousa medeiros - CPF: 231.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018832 2016 MARIA APARECIDA FRANCA DE SOUZA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021781 2016 ZULENE FERREIRA DE SOUSA LOPES - CPF: 405.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025263 2016 MARIA DAS DÔRES CONSTÂNCIO - CPF: 229.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002282 2015 ELINEIDE MARIA GUEDES DE SOUSA - CPF: 074.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 003675 2015 MARIA ANTONIA TEIXEIRA DA COSTA - CPF: 271.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013335 2015 Janete de Azevedo da Costa - CPF: 813.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015862 2015 MANACES BENTO DE MENEZES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016191 2015 FRANCISCA VERONICA SIMPLICIO SOARES - CPF: 142.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016340 2015 MAURÍCIO PEREIRA DE AZEVEDO - CPF: 763.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016994 2015 SEVERINO MEDEIROS DA CUNHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017521 2015 ROBERTO ROSENDO DE OLIVEIRA - CPF: 085.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017559 2015 IVETE OLIVEIRA ANTUNES DE LIMA - CPF: 297.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017580 2015 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018322 2015 JOSE AYRTON DE LIMA - CPF: 130.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018351 2015 ZILEUZA ARCOVERDE DE MELO NUNES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018470 2015 antonio araujo de matos - CPF: 085.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019022 2015 MARIA ZENEIDE FERNANDES DA SILVA - CPF: 565.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011037 2014 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,GIZELDA PERREIRA BARBOSA - CPF: 277.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001918 2012 Luiz de França Cunha - CPF: 036.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002480 2009 VERA NÚBIA BEZERRA DA COSTA E SILVA - CPF: 077.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004760 2007 IVANILDA LIMA DE MELO - CPF: 026.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016315 2006 maria carmelita dantas dos santos - CPF: 828.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010628 2000 Lígia Siqueira Dantas - CPF: 379.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA