Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100200 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 19940565000187,RAIMUNDO ADALBERTO DO MONTE - CPF: 315.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100928 2020 LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000288 2017 LUZIA PIMENTA VIEIRA GURGEL - CPF: 391.xxx.xxx-87, JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA - OAB: 11888/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000458 2017 maria de fatima rufino - CPF: 199.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003383 2017 MARIA CABRAL DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009733 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NÚBIA MARIA DE ASSIS CABRAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009964 2017 MARIA DE FATIMA DE ARAÚJO SANTOS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014975 2017 MARIA DA PAZ FERREIRA ROCHA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000397 2016 LAILTON RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 289.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004160 2016 DALVANI XAVIER DA SILVA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006949 2016 MARGARIDA MARIA DOS ANJOS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008840 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCISCA MARIANO SANTOS DA SILVEIRA - CPF: 307.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009129 2016 RONALDO GOMES DE MORAES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009147 2016 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE LIMA - CPF: 067.xxx.xxx-49,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009167 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIO ANIBAL REBOUÇAS DOS SANTOS - CPF: 229.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009176 2016 ELIZAMA FERREIRA DE ANDRADE - CPF: 279.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009180 2016 VERA LÚCIA DO NASCIMENTO - CPF: 221.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011250 2016 FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011363 2016 JOSE RENATO BRITO MACHADO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012692 2016 DARLY PORTELA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013121 2016 FRANCISCA BEZERRA PAULINA CAVALCANTE - CPF: 423.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015920 2016 MARIA BENTA SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015926 2016 francisca lúcia paulo da silva - CPF: 465.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018433 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA ELIZABETE SIMPLÍCIO DE FARIAS - CPF: 553.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018854 2016 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,VICENTE AMARO - CPF: 297.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019002 2016 fernando luis dias - CPF: 108.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020036 2016 TEREZINHA LOURENÇO SILVA - CPF: 588.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021496 2016 MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 155.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022811 2016 maria de lourdes ferreira da silva nunes - CPF: 336.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022977 2016 MARIA STELLA FREIRE DA COSTA fidelis - CPF: 322.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023213 2016 JOSÉ PINHEIRO FILHO - CPF: 074.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023221 2016 ELZA DONIZETE LEITE DUTRA DE OLIVEIRA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023256 2016 rosineide maria de assis - CPF: 625.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024593 2016 ANTONIO ROBERTO RAMOS,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 019584 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,RITA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020600 2014 dalvani maria de souza macado, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017548 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Maria Aparecida Moura de Souza - CPF: 596.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017559 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 969.xxx.xxx-49, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO