Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 100333 2021 Saymon Ayrton Santos Silva - CPF: 054.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 100350 2021 LUAN JOSINO MEDEIROS - CPF: 079.xxx.xxx-80, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102546 2021 Jonatas de Mendonça Farias - CPF: 064.xxx.xxx-56, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003980 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA José Severiano de Figueiredo Maia Júnior - Presidente - CPF: 009.xxx.xxx-74,FRANCISCO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO - CPF: 828.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 100458 2020 FRANCISCA FRANCIRENE ALVES - CPF: 275.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002240 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PAGAMENTO DE FATURAS (FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009916 2017 ROGERIO COSTA PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009963 2017 EDINALDO DE ALENCAR, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013563 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PAGAMENTO DE FATURA (CEOF-OFTALMOLOGIA SÃO GONÇALO LTDA)
RENATO COSTA DIAS 015489 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PAGAMENTO DE FATURAS - LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER - LMECC
TARCÍSIO COSTA 010627 2016 INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,ZENILDA DE SENA SILVA ARAÚJO, CECÍLIA MAYANE SENA DE ARAÚJO - CPF: 702.xxx.xxx-43, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012098 2016 Maria de Fátima de Souza Barreto - CPF: 008.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014496 2016 said assen neto - CPF: 313.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016504 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106,JOSÉ MILTON DA COSTA - CPF: 323.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017789 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, Ricardo Chaves Lôbo Maia - Advogado - OAB: 5152/RN, REPRESENTAÇÃO/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017987 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001208/1998 - TC
TARCÍSIO COSTA 019005 2016 PEDRO DE SOUTO - CPF: 094.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021614 2016 jose alves de lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023070 2016 aldenise marques de lima - CPF: 571.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023941 2016 SELDA ARAÚJO BEZERRA DA COSTA - CPF: 897.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023942 2016 maria januária de oliveira moreira - CPF: 175.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023947 2016 MANUEL DUTRA DE OLIVEIRA - CPF: 241.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 023948 2016 maria do socorro de satana - CPF: 156.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023958 2016 AÉLIO ANDRÉ DE SOUZA - CPF: 221.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 023979 2016 MARIÉ RODRIGUES CABRAL DE VASCONCELOS - CPF: 406.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024043 2016 JOSÉ FERNANDES DE MACEDO - CPF: 043.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024199 2016 Liduína Maria Bandeira Guerra - CPF: 413.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 024698 2016 MARIA VILMA DA SILVA ALVES - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026579 2016 PEDRO CORDEIRO TORRES - CPF: 143.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004369 2015 MOACIR ARAUJO DE LUCENA - CPF: 067.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014630 2015 FLAVIO DENIZ RODRIGUES COSTA - CPF: 632.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014649 2015 JOSÉ ESTEVAN DE OLIVEIRA, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002311 2014 Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20,ANTÔNIA TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: 315.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016706 2014 MANOEL ALVES DE LIMA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006201 2013 PREF.MUN.IPANGUAÇU CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU - CNPJ: 08492795000104,LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-72, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (3 vol.)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002987 2010 Maria da Salete Gomes de Lima, João Felipe da Trindade - CPF: 031.xxx.xxx-87,José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA