Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000563 2022 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA DO TERMO DE ADESÃO AO FALA.BR_MÓDULO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI)
MARIA ADÉLIA SALES 001291 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN GUSTAVO FERNANDES ROSADO COELHO - CPF: 365.xxx.xxx-00, AUDITORIA DE CONFORMIDADE SOBRE OS RESULTADOS OPERACIONAIS RELATIVOS AO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS - ID 17/2021 DO PFA 2021/2022.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100565 2021 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 002503 2020 JOSE LAIR JUSTINO - CPF: 065.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002019 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - CPF: 275.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002801 2018 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS INTERBRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 01602361000170,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,Alann Patrik Albuquerque de Melo - CPF: 057.xxx.xxx-37,Salmos comércio representações e serviços ltda - CNPJ: 06982630000195,JMT SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 07442731000136,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,Marco Antonio Medeiros - CPF: 704.xxx.xxx-34,Janne Maria de Araújo - Subprocuradora Geral - CPF: 762.xxx.xxx-00,PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 5983/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN,THIAGO COSTA MARREIROS - OAB: 7285/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, DENÚNCIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000251 2016 Luis Eduardo Andrade Valcacio, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008948 2016 JOACI DE ALMEIDA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009090 2016 FRANCISCA MARIA DE SOUZA - CPF: 229.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010930 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS MAIA, FRANCISCO ROGERIO MELO DE FREITAS - CPF: 030.xxx.xxx-29,RILLEN ROSSY ROCHA REGES - CPF: 063.xxx.xxx-59,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011626 2016 ANA MARIA BRASILEIRO SILVA PACHECO - CPF: 132.xxx.xxx-91, IREMAR MARCOS DA COSTA - OAB: 7023/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011880 2016 MARIA ISABELA SILVA COSTA - CPF: 596.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017160 2016 Francisca Dantas de Medeiros Macedo - CPF: 096.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017896 2016 MARIA DA SALETE PAIVA E SILVA - CPF: 270.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020459 2016 pedro da nóbrega costa - CPF: 200.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020534 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANA REGINA BALDUINO DE CARVALHO - CPF: 465.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020537 2016 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - CPF: 138.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020852 2016 IVANALDO DE SOUZA NOBRE - CPF: 323.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021085 2016 THALES GOMES DE SOUSA - CPF: 182.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021171 2016 RICARDO MARINHO FONSECA BRANDÃO - CPF: 261.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021989 2016 manoel gilberto de alcantra - CPF: 938.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022079 2016 Marconde de Morais Miranda - CPF: 307.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022975 2016 LUIZ ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026298 2016 RAIMUNDA GERUZA ALVES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009649 2015 MIRIAN PINTO TAVARES, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010830 2015 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34,JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS - CPF: 878.xxx.xxx-49, TERMO DE ADESAO Nº 140/2014 ENTRE PETERN E PREF. MUN. SAO VICENTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014998 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM, PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE SOUZA - CPF: 242.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017261 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Maria Edilma Viana de Moura - CPF: 423.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017657 2015 LAÉCIO BULCÃO DA SILVA - CPF: 691.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018598 2015 GLIMAR GALDINO DA ROCHA DE ARAUJO - CPF: 229.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016748 2014 Francinete Guerra de Morais Pereira - CPF: 074.xxx.xxx-53,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004839 2013 Manoel Bazílio dos Santos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020834 2013 I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,Lúcia Ferreira de Paiva - CPF: 490.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 020845 2013 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,ANTONIA FLORÊNCIA DE ALMEIDA - CPF: 627.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016957 2012 ALEXSANDRA TARGINO - CPF: 034.xxx.xxx-67,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 008546 2010 ADAUTO TEIXEIRA DE MELO - CPF: 005.xxx.xxx-20,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 015094 2008 Francisco Cipriano das Chagas - CPF: 011.xxx.xxx-34,Nei Moacir Rossatto de Medeiros - CPF: 018.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008224 2005 Gilberto Xavier Gomes - CPF: 242.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011863 2003 Jose Targino Bezerra - CPF: 316.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA