Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 100440 2021 FRANCISCA VALENCIO BEZERRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102338 2021 ARIVALDO LEANDRO DA SILVA MONTE - CPF: 240.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001228 2020 JOSÉ TOSCANO NETO - CPF: 202.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 002394 2020 MARIA DO SOCORRO CALIXTO DANTAS - CPF: 020.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003977 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA VER CARLOS ANTÔNIO DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-13,CÂMARA MUNICIPAL DE VENHA-VER - CNPJ: 02716519000104,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ - OAB: 6968/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)/Pedido de Reconsideração
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100857 2020 MARIA SALETE DE MOURA ARAUJO - CPF: 175.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101134 2019 DEODORO DOS SANTOS,JÉSSICA PESSOA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002421 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,CLEIDE PEREIRA DE FREITAS SILVA - CPF: 478.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007796 2017 MARIA DAS GRAÇAS ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014132 2017 FRANCISCA FARIAS RIBEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014485 2017 CLAUDIA MARCIA DANTAS DUARTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015743 2017 SEBASTIANA SIQUEIRA DE ARAUJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016074 2017 JOSE DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: 143.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001205 2016 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115,FRANCISCA CALIXTO DA SILVA - CPF: 316.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002064 2016 MARIA SETURA MORENO - CPF: 254.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006497 2016 MARIA DE FATIMA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006582 2016 VILMA DANTAS DE MELO FARIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006663 2016 MARIA DE FÁTIMA BENTO ANANIAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007588 2016 wanderley jales de lira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009165 2016 Josefa Galdino da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011348 2016 FRANCISCA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 182.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011960 2016 Sebastião Fernandes Soares de Maria, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012303 2016 francisca sena do santos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015202 2016 sueli moreira da costa - CPF: 813.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016454 2016 Francisco de Assis Falcao de Andrade, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016853 2016 nadja suely lins galvão - CPF: 437.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017362 2016 SERVULO PEREIRA PAULINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017534 2016 emanoel Varela da silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017581 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017680 2016 eduardo josé bezerra filgueira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018342 2016 JULIA DE MEDEIROS DANTAS - CPF: 357.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018477 2016 HIGIA MACEDO PEREIRA DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018568 2016 IZOLDA CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 175.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018765 2016 PAULO CESAR DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018876 2016 pedro aleixo porciuncula da silva costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019080 2016 MARIA PEREIRA DE MAGALHÃES - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019091 2016 MARIA DAS GRAÇAS TOSCANO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019097 2016 seleide medeiros de souza, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019912 2016 MARQUES FRANCISCO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020354 2016 MARIA NEUDA LOPES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020471 2016 ísis cunha medeiros soares - CPF: 188.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 020535 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,edite maia de faria elias - CPF: 262.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020759 2016 MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022264 2016 MARIA DARLENE DAMASCENA DE FIGUEIREDO - CPF: 358.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022265 2016 RENATO BATISTA DA COSTA - CPF: 412.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025279 2016 FELIZARDO BARRETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006122 2015 MARIA MARLENE DE LIMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 007053 2015 SERGIO LUIZ LOBATO, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 011845 2015 MARIA IVONE DA SILVA AGUIAR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 017803 2015 CERES MAIZA HERMINIA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001122 2014 RAIMUNDA PEREIRA DE MELO, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001064 2013 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - CPF: 254.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007395 2013 JOÃO DA PENHA DE SOUZA - CPF: 064.xxx.xxx-87,Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 011871 2013 MARIA DO SOCORRO MONTEIRO - CPF: 157.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019027 2013 Plínio Nunes de Santana, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005173 2012 FRANCISCO PIRES DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006183 2012 Maria de lourdes dantas - CPF: 107.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010336 2012 Lucia Maria Ferreira Tavares, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,José Dionísio Gomes da Silva - CPF: 146.xxx.xxx-49,MARIA HELENA DUARTE PINHEIRO - CPF: 307.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016746 2012 JOSEFA PEREIRA DE PAIVA NUNES - CPF: 761.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016970 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,MARIA DO CARMO NEPOMUCENA DOS SANTOS - CPF: 086.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008260 2009 Paulo Pinheiro do Rêgo - CPF: 074.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010571 2009 LUZIA DANTAS, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005317 2007 Lenilda Nunes Diniz Godeiro, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006236 2006 FATIMA MARIA BEZERRA DA CUNHA SENA - CPF: 878.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014444 2006 ABRAHÃO LUIZ SOLINO DA ROCHA - CPF: 627.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 014685 2006 Maria das Dores Souza pinheiro galvão - CPF: 088.xxx.xxx-15, PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - OAB: 1608/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017837 2006 ADAUTO GUERRA FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005660 2005 JANILSON COSTA ALVES - CPF: 261.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015484 2003 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Francisco Honório de Medeiros Filho - CPF: 140.xxx.xxx-91,IZABEL BEZERRA NETA - CPF: 251.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA