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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200013 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, LUCELIA RIBEIRO DANTAS (VEREADORA) - CPF: 026.xxx.xxx-50, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003243 2021 RUBIVALDO TORRES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200095 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ, ALAOR FERREIRA PESSOA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-17, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200106 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI, JOSÉ ARACLEIDE DE ARAÚJO - CPF: 664.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 200195 2021 NERLANI FERREIRA DE BRITO CABRAL - CPF: 010.xxx.xxx-76, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 303518 2021 JOÃO MARQUES LINO DA SILVA JOÃO MARQUES LINO DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-72, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004452 2020 MANOEL GILBERTO LOPES (VEREADOR) - CPF: 874.xxx.xxx-34, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
TARCÍSIO COSTA 006610 2015 Roberta Cabral Medeiros - CPF: 027.xxx.xxx-65, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A 2014.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009739 2005 PREF.MUN.ALMINO AFONSO Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim - CPF: 596.xxx.xxx-91, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005 (05 volumes)
TARCÍSIO COSTA 004395 1997 PREF.MUN. TOUROS Heriberto Ribeiro de Oliveira - CPF: 096.xxx.xxx-87, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 900462 1997 CAM.MUN. MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176, BALANCETE REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 1997 (02 VOLUMES )