1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 302967 2021 TINUS INFORMÁTICA LTDA EPP TINUS INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 35408525000145, DENÚNCIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200030 2020 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE AGRUPAMENTO (PODER EXECUTIVO: RREO, RGF E DEMAIS ANEXOS BIMESTRAIS)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003941 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ: 09160424000198,NAZARENO ULISSES ALVES (ESPOLIO) - CPF: 512.xxx.xxx-04, RAMON FÉLIX VICTOR - OAB: 18412/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 007318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001841 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO IRACEMA PEREIRA DE LIMA CAMPELO - CPF: 023.xxx.xxx-00,JOSE MECIFRAN DE MEDEIROS, Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-17,Erivan Freitas de Medeiros - CPF: 047.xxx.xxx-83, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 010110 2016 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 006101 2015 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006462 2015 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006522 2015 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006076 2014 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO DANIEL VIEIRA FAUSTINO - CPF: 045.xxx.xxx-40,CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 08351819000105,CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - CNPJ: 24528218000181,Conceição de Maria Fernandes Soares - CPF: 751.xxx.xxx-15, ALDO ARAUJO DA SILVA - OAB: 07620/RN,CLECIANE DE MENDONÇA VASCONCELOS - OAB: 13927/RN,DIOGO VINÍCIOS AMÂNCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN,GILBERTO DE MORAIS TARGINO FILHO - OAB: 8306/RN,IGOR BEZERRA DOS SANTOS - OAB: 13861/RN,LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS - OAB: 12482/RN,NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO - OAB: 11495/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)