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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 301476 2022 SIGILOSO Davidjhenison Soares Fernandes (pregoeiro) - CPF: 079.xxx.xxx-73,PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - CNPJ: 08148421000176, D'ALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS - OAB: 3755/RN,DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN,MARIO GOMES TEIXEIRA - OAB: 4083/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000879 2021 MINISTERIO DA ECONOMIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA - CNPJ: 08162869000144, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001273 2021 MINISTERIO DA ECONOMIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08349078000128,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 003254 2021 SIGILOSO DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 003411 2021 SIGILOSO DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000183 2019 JOÃO BOSCO DA SILVA E OUTROS DIONISIO EULAMPIO DOS SANTOS NETO - VEREADOR - CPF: 096.xxx.xxx-41,João Bosco da Silva - CPF: 241.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006150 2019 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Guilherme Frederico Fernandes de Queiroz - CPF: 001.xxx.xxx-91,ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006151 2019 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A Guilherme Frederico Fernandes de Queiroz - CPF: 001.xxx.xxx-91,ANA MARIA DA COSTA - CPF: 500.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 600444 2019 PREFEITURA MUNCICIPA DE PEDRO AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187,JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO - CPF: 596.xxx.xxx-04, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007527 2018 CAM.MUN.BREJINHO Diogo Medeiros de Lima - CPF: 087.xxx.xxx-11,Claudionor Marcelino da Silva - CPF: 585.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004753 2016 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA Germano de Azevedo Targino - CPF: 839.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 009545/2002 - TC
RENATO COSTA DIAS 010110 2016 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 006101 2015 PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006462 2015 PREF.MUN.SÃO FERNANDO GENILSON MEDEIROS MAIA - CPF: 455.xxx.xxx-04, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006522 2015 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - CPF: 053.xxx.xxx-38, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010257 2013 CAM.MUN.MONTE ALEGRE VICENTE BARRETO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 9563/2005
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010660 2013 PREF.MUN.FELIPE GUERRA Hugo Costa da Silva - CPF: 303.xxx.xxx-87, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 18553/2001-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006566 2009 CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO FRANCISCO AUGUSTINHO DE OLIVEIRA - CPF: 852.xxx.xxx-53, CAM.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002751 2008 PREF.MUN.SAO TOME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 08080210000149, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE/DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/06 1ª CÂMARA 2004/2005
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008503 2007 PREF.MUN.SAO TOME AFRANIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 003.xxx.xxx-91, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO BIMESTRE: 01/2004 CONFORME RESOL. 011/2004 ( 02 VOL)