1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001707 2022 DETRAN JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-57,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200074 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA, ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67, FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO - OAB: 9831/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200089 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRINHA, Rodrygo Sowhammy DOS SANTOS do Nascimento - CPF: 010.xxx.xxx-10, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200117 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV DIX SEPT ROSADO, POR SEU GESTOR, ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 036.xxx.xxx-30, ANA JULIA TAVARES BARBOSA - OAB: 16516/RN,PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR - OAB: 6452/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001330 2020 Eudo Rodrigues Leite,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DAVID DA SILVA ARAÚJO - CPF: 060.xxx.xxx-83,CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA - CNPJ: 40986291000153, RAUNY NELO DA SILVA - OAB: 24476/PB, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004219 2020 JOSE GELZO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-08,ESDRAS FERNANDES FARIAS - CPF: 523.xxx.xxx-72, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006680 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 016.xxx.xxx-41,CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 08393068000190, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007221 2019 O EX PRESIDENTE DA CÂMARA DE BENTO FERNANDES, O SENHOR GEYSON ELYEDSON MARQUES BARBOSA - CPF: 083.xxx.xxx-69,PRESIDENTE DA CÂMARA DE BENTO FERNANDES, O SENHOR DANILO TARGINO - CPF: 872.xxx.xxx-04, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007965 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região - CNPJ: 02544593000182, ENCAMINHA CÓPIA DE ACÓRDÃO REFERENTE AO PROCESSO N°0000762-74.2017.5.21.0013
TARCÍSIO COSTA 011518 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ - CNPJ: 08086662000138, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
TARCÍSIO COSTA 013371 2014 Michelle Arcângela Souza de Noronha - CPF: 021.xxx.xxx-27,EDSON MARTINS DE MELO - CPF: 121.xxx.xxx-13,Juliana Raquel Tigro Ferreira - CPF: 334.xxx.xxx-08,Élia Maria de Barros Aprígio - CPF: 876.xxx.xxx-53, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SIAI-DP REF. JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A JUNHO DE 2014