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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200030 2022 HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO - CPF: 012.xxx.xxx-64, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200048 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS, MIGUEL PINHEIRO NETO - CPF: 406.xxx.xxx-04, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200094 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Laete Jacome de Oliveira - CPF: 219.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200126 2022 Jailton José Barbosa Tinôco - CPF: 019.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 000452 2021 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA CRUZ FLÁVIO AZEVEDO RODRIGUES DE AQUINO - CPF: 675.xxx.xxx-91, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 200077 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, AGENOR RIBEIRO DA SILVA (VEREADOR) - CPF: 430.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200087 2021 Izidro Gonçalves Monteiro Junior - CPF: 050.xxx.xxx-41, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003076 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,Sueleide de Morais Araujo - CPF: 878.xxx.xxx-78, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000784 2018 FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 807.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2015.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014308 2013 MAGNUS ROBERTO ASSIS DE MEDEIROS SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN, DENÚNCIAS
TARCÍSIO COSTA 005217 2010 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A Mucio Navarro Ribeiro Dantas - CPF: 200.xxx.xxx-04,PEDRO EDUARDO DA SILVA - CPF: 646.xxx.xxx-00, ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN,CLÓVIS BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 10128/RN, ENCAMINHA CÓPIAS DE PROCESSOS