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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000202 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - CNPJ: 08160756000100,FRANCISCO EDILSON FERNANDES JUNIOR - CPF: 107.xxx.xxx-29, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001881 2020 AZENATE DA CAMARA CRUZ - CPF: 035.xxx.xxx-73,ADEILTON BEZERRA DA SILVA - CPF: 081.xxx.xxx-02, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 600218 2020 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA,JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO,PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, BRUNO LIMA DE SENA - CPF: 081.xxx.xxx-76, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007878 2019 RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES - CPF: 090.xxx.xxx-41, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6517/2015-TC
TARCÍSIO COSTA 002954 2018 CAM.MUN.LAGOA SALGADA LORENA KATIUSCIA BURITI DE SOUSA FREIRE - CPF: 010.xxx.xxx-40, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010264 2016 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123, KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019620 2016 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006575 2015 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54,CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CNPJ: 08396830000191, Ricardo Chaves Lôbo Maia - Advogado - OAB: 5152/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014