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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003273 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO MARIA FERNANDA SIMAS ARANHA TEIXEIRA DE CARVALHO - CPF: 016.xxx.xxx-70,ANDSON CARLOS DA SILVA - CPF: 059.xxx.xxx-21,Prefeitura Municipal de Espírito Santo - por seu Gestor Francisco Luiz Teixeira de Carvalho - CNPJ: 08362287000101,CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 40800575000103,Fernando Luiz Teixeira de Carvalho - CPF: 476.xxx.xxx-87, VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB: 3812/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000493 2009 INST DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO Celso de Macedo Veiga - CPF: 101.xxx.xxx-78, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO( EM ATENDIMENTO A NOT Nº 370/08-DAE) (02 VOL)/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009897 2005 CAM.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - CNPJ: 08712259000177, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 007/2005 REF. AO BIMESTRE: 01/2005
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007814 2003 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003. (07 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011483 2003 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 005/2003 REF. AO BIMESTRE: 01/2003.(VOL 07)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004997 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO ( DO MPJTC - INADIMPLÊNCIA DA PREF.MUN. ALEXANDRIA- PEDIDO DE INTERVENÇÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003831 2000 CAM.MUN.NATAL PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE - CPF: 413.xxx.xxx-15, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (05 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000568 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RODRIGUES Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, RELATÓRIO Nº98-006-P-INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997. 02 vol
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000918 1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA Prefeitura Municipal de João Câmara, por seu gestor atual - CNPJ: 08309536000103, RELATÓRIO Nº403/96-ANÁLISE DA DOCUMENTA-ÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA./Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004810 1997 CAM.MUN. ALMINO AFONSO Gilcimar de Souza Carlos - CPF: 230.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº485/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE ALMINO AFONSO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007443 1997 CAM.MUN. CAICó JOSE GREGORIO DA COSTA - CPF: 011.xxx.xxx-68, REPRESENTAçãO(ANáLISE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 071/96-CâMARA MUN. DE CAICó)./Pedido de Reconsideração