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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002943 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL - CNPJ: 08241747000305,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES - OAB: 9444/RN,THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN, REPRESENTAÇÃO EM FACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS.
TARCÍSIO COSTA 200068 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, Jean Makson de Lino Cordeiro - CPF: 099.xxx.xxx-63, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 301312 2021 SIGILOSO Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001312 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - CNPJ: 08088247000113,HUDSON PEREIRA DE BRITO - CPF: 155.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010264 2016 PREF.MUN.ASSU ivan lopes junior - CPF: 008.xxx.xxx-93,PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU - CNPJ: 08294662000123, KATHARINA DE MEDEIROS LINS - OAB: 4090/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006554 2015 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006178 2014 PREF.MUN.MONTE ALEGRE SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO - OAB: 17671/RN,FRANCISTONY JOAQUIM VALENTIM DA SILVA - OAB: 17695/RN,WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006203 2014 PREF.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRÍ JOSE EDUARDO BEZERRA - CPF: 032.xxx.xxx-76,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - CNPJ: 08160467000100,Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,LUNA KALY RAMALHO DA COSTA XAVIER - CPF: 474.xxx.xxx-00, ÂNGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, RELATÓRIO ANUAL - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 (02 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004912 2012 PROMO. DE JUSTIÇA DE DEF. DO PATRI. PUB. DE NATAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - CNPJ: 08241747000496,Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Por sua Atual Gestora - CNPJ: 08565566000172, OFICIO Nº067/12-22PMJ/SEC ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO INQUÉRITO CIVIL Nº026/11-22PJ (4 Vol.)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011367 2011 CÂMARA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA ERNANDE ANTONIO FERREIRA DE MENDONÇA - CPF: 413.xxx.xxx-68, RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO -PREST.CONTAS-2010(06 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 002326 2003 PREF.MUN.SERRA DE SÃO BENTO Ionas Carvalho de Araujo Filho - CPF: 368.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 2002.(02 VOLUMES)