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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200050 2022 ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - CPF: 061.xxx.xxx-39, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300682 2021 SIELLO TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS S/A Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105,SIELLO TENCOLOGIA DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS S/A - CNPJ: 11933078000185, COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
RENATO COSTA DIAS 301312 2021 SIGILOSO Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 002900 2018 PREF.MUN.JOÃO CÂMARA ESPÓLIO DE ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 039.xxx.xxx-34,MAURICIO CAETANO DAMACENA - CPF: 572.xxx.xxx-68, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006444 2015 PREF.MUN.NATAL CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - CPF: 242.xxx.xxx-87,Albert Dickson de Lima - CPF: 737.xxx.xxx-53, ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - OAB: 532/RN,HUGO HELINSKI HOLANDA - OAB: 7402/RN,PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO - OAB: 3439/RN,VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES - OAB: 9042/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006554 2015 PREF.MUN.CAICÓ Roberto Medeiros Germano - CPF: 200.xxx.xxx-91,RAIMUNDO INÁCIO FILHO - CPF: 430.xxx.xxx-06, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013803 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125,GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87,MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: 466.xxx.xxx-72,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES - OAB: 8147/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC) (2 VOL)
TARCÍSIO COSTA 005463 2010 PREF.MUN.RIO DO FOGO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO - CNPJ: 01612393000157,EGIDIO DANTAS DE MEDEIROS FILHO - CPF: 086.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010