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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000048 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ Gelson Vitor - Presidente - CPF: 423.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004449 2021 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO - CNPJ: 08294654000187, VICTOR HUGO SILVA TRINDADE - OAB: 11773/RN, DENÚNCIA
COM VOTO VISTA 005135 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 08466757000187,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00,KAIO CESAR CARNEIRO - CPF: 904.xxx.xxx-53,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN,TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - OAB: 14301/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
TARCÍSIO COSTA 002891 2018 PREF.MUN.IELMO MARINHO FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: 027.xxx.xxx-70, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 007939 2018 PREF.MUN.BREJINHO JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES - CPF: 422.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007974 2018 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08004525000107,Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA - CNPJ: 08167306000149,PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - CNPJ: 08184442000147,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN,HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN,MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, REPRESENTAÇÃO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (JUNHO 2018)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005743 2013 PREF.MUN.PARELHAS FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS (DEPUTADO ESTADUAL) - CPF: 481.xxx.xxx-91, ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA - OAB: 15751/RN, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 VOL. 04
TARCÍSIO COSTA 005020 2002 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA Manoel Luiz do Nascimento - CPF: 071.xxx.xxx-15,GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97,CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CNPJ: 40800625000152, DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - OAB: 19054/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2000 (OMISSÃO)