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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 301706 2022 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE jose wilson pereira de santana - CPF: 033.xxx.xxx-59, SOLICITA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200091 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN, JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200219 2021 JOÃO AUGUSTO DA CUNHA MELO - CPF: 049.xxx.xxx-34, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 200226 2021 FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000279 2019 Eudo Rodrigues Leite, FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19, FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 9055/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
TARCÍSIO COSTA 003141 2015 PREF.MUN.PARANÁ Pedro Joaquim de Andrade - CPF: 010.xxx.xxx-94, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005488/1999-TC