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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200031 2022 FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96,PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES - CNPJ: 08357675000102, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200057 2022 Prefeitura Municipal de Nova Cruz - CNPJ: 08144784000133,VENCESLAU BRAZ DOS SANTOS - CPF: 155.xxx.xxx-49, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200071 2022 Municipio de Taipu - CNPJ: 08114753000130,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200062 2021 CÂMARA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, FRANCISCO LUÃ COSTA (VEREADOR) - CPF: 396.xxx.xxx-14, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
RENATO COSTA DIAS 200125 2021 FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 300485 2021 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-57,CARLETTO GESTÃO DE FROTAS LTDA - CNPJ: 08469404000130, FLAVIO HENRIQUE LOPES CORDEIRO - OAB: 75860/PR,JENNIFER FRIGERI YOUSSEF - OAB: 75793/PR, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 002062 2020 RENER CHARLES DA SILVA - CPF: 070.xxx.xxx-95, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 005302 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES - CNPJ: 08184111000107,NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (ID15 - PFA 20/21)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 007854 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES - CPF: 000.xxx.xxx-56, LUÍS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO - OAB: 9012/RN,RENATO MOURA DE LIMA - OAB: 19026/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000085 2018 FRANCISCO BRUNO FERREIRA DA COSTA - CPF: 077.xxx.xxx-96, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO DE N.º 13.859/2015-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003070 2018 PREF.MUN.NOVA CRUZ Targino Pereira da Costa Neto - CPF: 003.xxx.xxx-04,CID ARRUDA CÂMARA - CPF: 097.xxx.xxx-34, RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 023985 2016 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,JOSIVAN LIMA DE ALCANTARA - CPF: 913.xxx.xxx-87,Alcimar Fernandes de Medeiros - CPF: 913.xxx.xxx-06, DENÚNCIA