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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004338 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Antonio Alves da Silva - CPF: 791.xxx.xxx-15, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
TARCÍSIO COSTA 002977 2018 CAM.MUN.SANTANA DO MATOS Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51,PAULO DE TARSO BEZERRA - CPF: 271.xxx.xxx-00, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6.330/RN, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 016351 2016 PREF.MUN.MACAÍBA FErnando cunha lima bezerra - CPF: 221.xxx.xxx-87, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, REPRESENTAÇÃO - INFORMAÇÃO SELETIVA E PRIORITÁRIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004549 2002 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Luis Carlos Vidal Barbosa - CPF: 146.xxx.xxx-91,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A NOVEMBRO DO ANO DE 2002. (04 VOLUMES)/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020307 2001 CAM.MUN.ALMINO AFONSO FRANCISCO CLEÍLSON CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 107.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2001 RESOLUÇÃO Nº 002/2001-TCE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005404 1999 PREF.MUN.JUCURUTU JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999. (06 VOLUMES)