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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000774 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE André Rodrigues da Silva - CPF: 038.xxx.xxx-27,silvio lamartine souza paiva - CPF: 066.xxx.xxx-32,SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34,Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados - CNPJ: 24573630000113, TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - OAB: 47823/DF, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000929 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN - CNPJ: 08357600000113,CARLOS AUGUSTO DE PAIVA - CPF: 761.xxx.xxx-87, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200063 2022 Damária Jácome de Oliveira,Kaio César da Silva Mota, FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - CPF: 067.xxx.xxx-76,CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS - CNPJ: 24519159000185,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CNPJ: 33863335000192, ANTONIO MARCOS CAVALCANTI NASCIMENTO - OAB: 11079/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
TARCÍSIO COSTA 200095 2022 WILLAME LOPES DE ARAÚJO (VEREADOR PRESIDENTE) - CPF: 792.xxx.xxx-53, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 301296 2022 SOLL – SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÕES LTDA André Rodrigues da Silva - CPF: 038.xxx.xxx-27, SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA - OAB: 10202/RN, PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DECORRENTE DE REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 005152 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS FELIPE SOUZA DE FRANÇA - CPF: 075.xxx.xxx-40, REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002218 2018 PREF.MUN.GALINHOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS - CNPJ: 08110991000177,JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS - CPF: 673.xxx.xxx-91,FÁBIO RODRIGUES DE ARAÚJO - CPF: 807.xxx.xxx-49, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
TARCÍSIO COSTA 010072 2016 PREF.MUN.SANTANA DO SERIDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - CNPJ: 08088247000113,ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 937.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004033 2007 PREF.MUN.LAGOA D´ANTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - CNPJ: 08142887000164, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004265 2007 PREF.MUN.SERRA CAIADA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,Fausto Andrade Furtado - CPF: 235.xxx.xxx-20, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010936 2005 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS João Batista de Oliveira ( na Pessoa do Inventariante ) - CPF: 837.xxx.xxx-04, DENÚNCIA (9 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 901179 1999 PREF.MUN. SERRA CAIADA Espólio de GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 035.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, DOC FUNDEF JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999 (8 VOL)/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001830 1998 CAMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA CLEODON BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 020.xxx.xxx-00,JOSÉ NAZARENO DE LEMOS - CPF: 129.xxx.xxx-49,Raimundo Nonato Fernandes - CPF: 182.xxx.xxx-72,WALTER DANTAS DE SALES - CPF: 466.xxx.xxx-25, EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO - OAB: 4469/RN,FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: 2359/RN, INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE EXERCÍCIO DE 1997 -RELATORIO Nº097-010-C