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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 004341 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, REPRESENTAÇÃO - EXCESSO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006534 2015 PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ JOCIMAR DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017401 2006 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - CNPJ: 01612396000190, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE REF AO 1º BIM/04 DE ACRODO COM A RESOL. 011/2004-TCE ( 06VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 015320 2003 PREF.MUN.APODI JOSE PINHEIRO BEZERRA - CPF: 005.xxx.xxx-15,João Sérgio Maia e Lima - CPF: 480.xxx.xxx-20, KELPS DE OLIVEIRA LIMA - OAB: 3335/RN, INSPEÇÃO ESPECIAL ROYALTIES (PREF.MUN. DE APODI) (08 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017370 2002 CAM.MUN.SERRA CAIADA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose Souza Sobrinho - CPF: 094.xxx.xxx-04, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO 1 E 2 BIMESTRE DE 2002 CONFORME RESOLUÇÃO 001/02-TCE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011762 1999 DEP.DE ESTRADAS E RODAGEM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, LICITAÇÕES 04 VOLUMES