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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002918 2015 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ANNA LUIZA SANTOS EMERENCIANO CASCARDO - CPF: 009.xxx.xxx-40,LEONLENE DE SOUZA AGUIAR - CPF: 010.xxx.xxx-24,GISELE GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 011.xxx.xxx-42,THEMYSE DA SILVA GONCALVES - CPF: 012.xxx.xxx-97,HIGO RODRIGO SOARES DE FRANCA - CPF: 017.xxx.xxx-05,ARATUSA BARBALHO de oliveira - CPF: 021.xxx.xxx-47,CARLOS DE QUEIROZ SANTOS JUNIOR - CPF: 022.xxx.xxx-10,LEILA JANAINA MACEDO DE MOURA - CPF: 023.xxx.xxx-17,MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99,FRANCISCO AIRES JUNIOR - CPF: 025.xxx.xxx-00,GUSTAVO SZILAGYI - CPF: 030.xxx.xxx-83,MARIA GILZA DE OLIVEIRA - CPF: 032.xxx.xxx-19,Rondinelle Silva Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-77,FRANKLIN ROOSEVEKT DOS SANTOS LUCENA JUNIOR - CPF: 050.xxx.xxx-96,UILAME UMBELINO GOMES, PRESIDENTE DA FAPERN - CPF: 050.xxx.xxx-10,MILVANES TAVARES DA SILVA FERREIRA - CPF: 051.xxx.xxx-04,KAREN GRAZIELLE MORAIS DOS SANTOS - CPF: 055.xxx.xxx-89,INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIÊNCIAS APLICADAS - CNPJ: 05927020000126,Grasiele Miranda Souto - CPF: 059.xxx.xxx-29,F DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN,HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA - OAB: 10888/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,MANOEL FERNANDES BRAGA - OAB: 8674/RN,NAYARA DE SOUZA RODRIGUES - OAB: 12839/RN,TIMOTEO CARNEIRO FERREIRA - OAB: 26974/DF,YGOR MEDEIROS BRANDÃO DE ARAÚJO - OAB: 7459/RN, AUDITORIA DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO IDEMA PARA A REALIZAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006806 2015 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 08148439000178,GILSON DIAS GONÇALVES - CPF: 484.xxx.xxx-20, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006220 2009 CAM.MUN.TANGARÁ EWERTON THIAGO DE LIMA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-73, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2009
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006914 2007 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 016/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2007 EXERCÍCIO/07 (04 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006472 2006 PREF.MUN.JUCURUTU PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2006 REF. AO BIMESTRE: 01/2006
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003559 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE TOUROS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2003 CONFORME RESOLUÇÃO 05/03-TCE
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005065 2002 PREF.MUN.CAIÇARA DO RIO DO VENTO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2000/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003309 2000 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Prefeitura Municipal de Timbaúba Dos Batistas,por seu gestor - CNPJ: 08096596000187, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE FEVEREIRO À DEZEMBRO/1997-02 VOLUMES/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000201 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA - CNPJ: 40800732000180, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO 1997 RELATÓRIO Nº 98-067-P/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000203 1999 CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 11932977000163, RELATÓRIO Nº97-047-C.INSPEÇÃO ORDINÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997./Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000930 1997 CAM.MUN. UMARIZAL Eudo Rodrigues Leite - CPF: 791.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº438/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE VEREADORES DA CM DE UMARIZAL/Pedido de Reconsideração
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002796 1996 DIR. PRIMEIRA CÂMARA-PM SERRA CAIADA ORLANDO FERREIRA DE LIMA - CPF: 074.xxx.xxx-15, BALBINO RODRIGUES DE AGUIAR NETO - OAB: 1364/RN, COMUNICA INADIMPLÊNCIA REFERENTE BALANCETE MENSAL DO MÊS DE DEZEMBRO 1995,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN.