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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 200020 2022 CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE, Francisco Inacio Neto (vereador) - CPF: 933.xxx.xxx-68, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE SIAI DP NOVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200102 2022 Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte, MARCELO SALDANHA TOSCANO - CPF: 023.xxx.xxx-99, BRUNO PACHECO CAVALCANTI - OAB: 6280/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 200107 2022 Eudo Rodrigues Leite, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR D - CNPJ: 19322223000101,Raniere Cesar Amâncio da Silva - CPF: 897.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
RENATO COSTA DIAS 200145 2022 CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO RN - CNPJ: 08060899000140,FLAVIO MORAIS - DIRETOR PRESIDENTE - CPF: 430.xxx.xxx-20, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 300448 2022 MODULO BLOC BETON LTDA MODULO BLOC BETON LTDA - CNPJ: 26592826000180, MANUEL NETO GASPAR JÚNIOR - OAB: 4559/RN, DENÚNCIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002953 2021 MINISTÉRIO DA ECONOMIA REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004201 2021 SUBSECRETARIA REGIMES PRÓPRIOS PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSECRETARIA DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - CNPJ: 46379400000150, REPRESENTAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 200185 2021 Jose Murilo de Araújo Cruz - CPF: 084.xxx.xxx-03,IRES DE FÁTIMA GOMES DANTAS ARAÚJO - CPF: 791.xxx.xxx-72, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010745 2018 MARIA IVONEIDE DA SILVA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6542/2015-TC
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 010312 2016 PREF.MUN.SERRA DO MEL Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12756037000123, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006019 2014 PREF.MUN.SERRA DO MEL VANDRE LEITE VERAS - CPF: 031.xxx.xxx-89,Fabio Bezerra de Oliveira - CPF: 034.xxx.xxx-48,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12755971000120,CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - CNPJ: 12756037000123, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (3 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009554 2003 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR MARIA LÚCIA DE AZEVEDO ESTEVAM - CPF: 241.xxx.xxx-00, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2003.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007727 2002 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, BALANCETE DO FUNDEF REFERENTE A JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2002.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011230 2002 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00,Fernando Marinho - CPF: 595.xxx.xxx-04,Francisca Suzana de Melo - CPF: 638.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2000
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003749 2000 CAM.MUN.ALMINO AFONSO CÂMARA MUNCIPAL DE ALMINO AFONSO - CNPJ: 08549826000116, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE A 1997 A 1999
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001694 1997 CÂMARA MUN.DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LOURINALDA ALMEIDA GURGEL - CPF: 029.xxx.xxx-34,José Borges Segundo - CPF: 229.xxx.xxx-34,GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 289.xxx.xxx-53, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº480/96,NO QUEDIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTEE DOS VEREADORES DA CM DE S.J.CAMPESTRE